Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 970 Para melhor compreensão dos autos tem-se que: requereu: Na inicial, id d627c9f, afirmou o autor: " considerando que a 1a Reclamada NÃO EFETUOU o " (...) Em 28/02/2017 o Reclamante foi contratado pela 1ª pagamento da 1a parcela do acordo vencida ontem, dia Reclamada na pessoa do Sr. RAMON AUGUSTO TEIXEIRA 20/09/2019, requer o Reclamante a ANTECIPAÇÃO DA PARCELA

Judiciário ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2152/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fernanda Rodrigues Brandao(OAB: MG 132372) Newton Carlos Amaral e outra Anderson Carvalho Barbosa(OAB: MG 81008) Maria das Graças Gonzaga Botelho Andre Martins de Oliveira(OAB: MG 112645) Luiz Evangelista Rocha Lucelho Marques Diniz(OAB: MG 121343) Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Despacho exarado pela Exma. Desembargadora

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1a. Vara do Trab.de Gov. Valadares Juiz Convocado Carlos Roberto Barbosa Mauricio Alves Dias Edson Peixoto Sampaio(OAB: MG 42674) Telefonica Brasil S.A. Suhel Chafic Abou Jaber(OAB: MG 88088) Otavio Pinto e Silva(OAB: MG 145869) EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER MULTA - NÃO INCIDÊNCIA. A com

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Advogado Margarete Fernandes Silva Santos(OAB: MG 97188) Vistos. Nos termos do artigo 878 e 879 da CLT, concedo às partes o prazo de 8 (oito) dias, para ciência e manifestação sobre o cálculo da multa imposta à requerente, em sede de embargos de declaração, no importe de R$64,76 (f. 528). Havendo concordância com o valor apurado e interesse na execução, o requerido

Judiciário ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 da CLT. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.05.2015 (divulgada no dia 25.05.2015). Belo Horizonte, 22 de Maio de 2015 CLAUDIA LUCIA SILVA CAMPOS ZAMORANO Analista Judiciário Acordao Certifico que, para ciência das partes, a publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos. Desembargadores e Juízes Convocados da Décima Turma, encontrando-se os p

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Monteiro de Barros Logistica Ltda. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes(OAB: MG 62077) BRF - Brasil Foods S.A. Paulo Sergio Candido(OAB: PR 68859) Charles Michael Falcao Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB: MG 57225) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1363 Como parâmetros para liquidação do labor extraordinário, fixo: parágrafo 4º, da CLT), bem como observando-se o disposto na adicional convencional; divisor 180; horas efetivamente laboradas; Súmula n. 45 do Egrégio TRT-3ª Região, "in verbis": base de cálculo nos termos da Súmula n. 264 do C. TST; evolução "CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR.

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 922 recurso para conceder ao sexto demandado, Silvério Baião reclamado(a)(s) enquanto a 2ª era pelo Sr. Antonio Baião e Gonçalves Júnior, os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do atualmente pela depoente; as duas empresas estão instaladas no recolhimento das custas processuais e do depósito recursal. mesmo endereço; o patrimônio da 2ª reclamado(a)(s

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 relativa à contribuição patronal rural - exercício 2009. DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do recurso; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial para afastar a prescrição reconhecida na origem e acrescer à condenação o pagamento da contribuição sindical rural referente ao exercício de 2009. Vencido o Exmo. Juiz Revisor. Processo Nº RO-000

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Autor Advogado Réu Advogado Réu Golbery Fernandes Ribeiro Juvenqal de Souza Sobrinho(OAB: RJ115793D) Engedutos - Engenharia de Dutos Ltda Roberto Agostinho Simoes Filho(OAB: MG78029D) JOSE ANISIO DE OLIVEIRA E SILVA (DEVEDOR DERIVADO) Processo: 0002323-48.2011.5.01.0451 - RTOrd Aut: Júlio Mendes de Sousa, Golbery Fernandes Ribeiro Réu: Engedutos - Engenharia de Dutos Lt