Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 minutos diários. Ficou mantido o valor da condenação porque compatível. Processo Nº RO-0001457-61.2014.5.03.0101 Processo Nº RO-01457/2014-101-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 2a. Vara do Trabalho de Passos Des. Paulo Roberto de Castro Salmo Elder Israel Robson Nogueira Manoel(OAB: SP 239658) Fundacao de Ensino Superior de Passos - FESP Alexandre de Oli

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 02158-2013-056-03-00-5 RO Conhecido o recurso de SDV MEGA TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA. e provido em parte Conhecido o recurso de LUCIANO GONCALVES DE OLIVEIRA e não provido 02165-2012-007-03-00-6 AP Conhecido o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. e não provido 02183-2013-002-03-00-7 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PLANSUL PLANEJAMENT

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1706 Todavia, para fins de expedição do alvará para levantamento do Na apuração dos valores devidos a título de Imposto de Renda, as saldo de FGTS depositado, intime-se o reclamante, para, no prazo partes deverão observar as disposições da Instrução Normativa de 05 dias, apresentar os seus dados bancários referentes à conta RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3357 empregadora, autorizada a dedução dos valores cabíveis à parte DISPOSITIVO empregada, mês a mês e observado o teto de contribuição, como Diante do exposto e nos termos da fundamentação supra, que pacificado pela Súmula 368 do TST e Orientação Jurisprudencial passa a fazer parte integrante deste dispositivo, analisando os autos 363 da SBDI-1 do TST. da a

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 ônus de comprovar que esta foi a correta data de início da prestação laboral, ônus do qual não se desincumbiu, dado o conjunto probatório dos autos. O mesmo se diz quanto à data de saída da autora, pois, uma vez tendo sido anotada incorretamente a data de admissão, presume-se também incorreta a data de saída anotada no documento, quando há veemente alegação nesse

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcio Roberto de Lima(OAB: MG 43160) Drogaria Araujo S.A. Mauricio Nunes de Oliveira(OAB: MG 139905) Ronaldo Aguiar Amaral(OAB: MG 32436) os mesmos Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. Assim como acontece com a falta grave praticada pelo empregado, a inexecução contratual do empregador há de ser extrem

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 RO) Roberto Agostinho Simoes Filho (01518-2013-109-03-00-2 AP) Vanessa Dias Lemos (00611-2013-089-03-00-0 AP) Rogerio de Oliveira Salles Figueiredo (00133-2007-035-03-00-8 AP) Júnia Castelar Savaget (00071-2015-014-03-00-3 AP) A seguir, foram julgados os processos, obtendo-se os seguintes resultados: Pauta de 05/02/2019-1 00001-2004-011-03-00-3 AP Conhecido o recurso de UNIA

Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Agravado(s) Advogado Adalberto Correa Soares Leonardo Moura Santana(OAB: MG 97606) EMENTA: APURAÇÃO DE HORAS EXTRAS NOTURNAS COM OBSERVÃNCIA DA REDUÇÃO FICTA DA HORA NOTURNA. AUSÊNCIA DE COMANDO EXPRESSO NO COMANDO SENTENCIAL. DESNECESSIDADE. Uma vez proferida a condenação ao pagamento de determinada verba, é automática a aplicação da diretriz legal que orienta

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Ata Ata da Sessao de Julgamento SECRETARIA DA SÉTIMA TURMA 256 Karlesso Santos Nunes (01149-2013-106-03-00-9 RO) João Bosco Vitória (00738-2013-148-03-001) Luciana do Espírito Santo (001599-2012-099-03-00-7) Pauta de 24/04/2014-1 Ata da Sessão Ordinária da Sétima Turma, realizada em 24 de abril de 2014, com início às 14h (quatorze horas) e término às 17h30m (dezesse

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Conhecido o recurso de ADELIA RIBEIRO PEREIRA e não provido 02180-2014-114-03-00-2 RO Conhecido o recurso de RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e provido Conhecido em parte o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES e não provido 02189-2012-028-03-00-6 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de RUI ANDRADE NOGUEIRA 02213-2013-004-03-00-8 RO Conhecido o recurso de FATI