4.263 resultados encontrados para roberto carlos silva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 17 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 de Receitas Estaduais - AFRE Haroldo Vilhena, lotado na CEEAT GRANDES CONTRIBUINTES, que compõe Grupo responsável pelo monitoramento do segmento de minério no Estado do Pará. Quanto ao item 1, informamos que A Demonstração Financeira utilizada para se efetuar o cálculo do Valor Adicionado é o demonstrativo denominado de DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO. É neste demonstrativo que encontramos o valor das Vendas de mercadorias
114 diário oficial Nº 35.114 134º / 330133148, Marcos Vinicius Alves De Almeida, 68, 135º / 330013208, Francisco Andre Teixeira De Souza, 68, 136º / 330120042, Emerson Luis Do Rosário Furtado, 68, 137º / 330120576, Pedro Ilgner Mourão Corrêa, 68, 138º / 330138666, Dominique Da Silva Mathias Pereira, 68, 139º / 330073442, Jaqueline Lima Lopes, 67, 140º / 330027517, Lucas Wesley Magalhaes Da Silva, 67, 141º / 330032466, Elen Cristina Silva De Moraes, 67, 142º / 330029780, Joelson
Segunda-feira, 11 DE JULHO DE 2022 preservar o valor real equivalente à remuneração do militar da ativa do posto ou graduação que lhe deu origem. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará Protocolo: 824573 Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará PORTARIA PS Nº 2.793 DE 08 DE JUNHO DE 2022 Dispõ
Recife, 13 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRAZO PARA REQUERIMENTO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO (PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA OU NÃO). PERÍODO PARA PUBLICAÇÃO DAS AGENDAS DE INÍCIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E PUBLICAÇÃO BANCAS TODOS OS DIAS ÚTEIS ENTRE O PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2018 E 22 DE FEVEREIRO DE 2018 8h às 12h e 14h às 16h ENTRE 26 DE MARÇO E 06 DE ABRIL DE 2018 - PRAZO PARA INÍCIO DA REA
DIÁRIO OFICIAL Nº 33668 37 Segunda-feira, 30 DE JULHO DE 2018 Livro de Registro de Inventário Livro de Registro de Saídas Livro Diário Livro Razão Outros 1: Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer destas ações fiscais. Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101.4800. O não atendimento às presentes NOTIFICAÇÕES, nos prazos estipulados, determinarão a imediata aplica�
Recife, 27 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 26 DE 07 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 6966 - Tornar sem efeito as Portarias abaixo relacionadas publicadas no D.O. de 09.06.17: Port. 3991 ref. a ANA ROSA COELHO NETTO LINS AROUCHA, mat. 378.226-3; Port. 5494 r
Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Ano XCIV • NÀ 175 - 13 Nº 8590 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para a Esc. Poeta Manoel Bandeira, Boa Vista, GRE R Norte, a partir de 03.02.17. SIGEPE 04680178/17. Nº 8591 - Remover JUNIOR CEZAR DE LUCENA DUDA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.096-2, para o CEJA Valdemar
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE
terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE
Conforme já foi expressado na decisão de 29.03.2016, o art. 3º, § 1º, inciso III, da Lei nº 10.259/2001, afasta as ações anulatórias de atos administrativos da competência dos Juizados Especiais Federais, com exceção de atos administrativos previdenciários e de lançamento fiscal. O ato questionado, a princípio, não tem natureza de lançamento fiscal, nem é ato administrativo previdenciário. Não sendo competente o Juizado Especial Federal, a causa é de competência da Vara Fed