92 resultados encontrados para roberto felintro da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1261ª · São Paulo, terça-feira, 23 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ROBERTO FELINTRO DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102070-6 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): MARISA MIDORI ISHII, OABSP 170080 P
Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1268ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 195, "caput", cc. o art. 53, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): WAGNER ALVES MONTEIRO EX-SD 1.C PM RE 121832-8, FABRICIO FARIAS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 125912-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1374ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): EDSON FRANCA MONTEIRO REF CB PM RE 880308-A Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros Apelado(s): A FAZENDA P
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 561ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo n.º: 51.209/08 – 3.ª Aud. - ft Acusados: Sd PM Elisângela Sanches S. Moura e outro Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344) Assunto: Fica V. S.ª ciente da juntada do documento de fls. 572-82, oriundo do
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 16 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 531ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ cobrado se dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (artigo 11, §2º da Lei nº 1.060/50), atendendo-se na cobrança o disposto nos artigos 12 e 13 do mesmo dipl
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 205ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS N°:2.047/08 (IPM nº 51.377/08 – 4ª Aud.) – Julgamento: 13.11.08 – 13:30 h – RÉU PRESO Rel.:Paulo Prazak Impte.:JOSÉ ANÍBAL BENTO CARVALHO - OAB/SP 202.624 Pacte.:Roberto Felintro da Silva, Sd
Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1271ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO PRAZAK Revisor: CLOVIS SANTINON Apelante: Luciano Furukawa, ex-Sd 1.C PM RE 122344-5 Advogados: Eliezer Pereira Martins, OABSP 168735 e outros Apelada: a Fazenda Pública do Estado Advogado: Fagner Vil
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adva.:FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), negou provimento ao Agravo em Execução interposto. Vencido o E. Juiz Avi
Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1366ª · São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado AGRAVO REGIMENTAL nº 000192/2013 (Número Único: 0006559-46.2011.9.26.0020) Processo de origem: 00430
Página 19 de 37 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1568ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ se. " SP, 06/08/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). VITOR CAVALCANTI DA SILVA - OAB/SP 146831. Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143