8.904 resultados encontrados para roberto gilberti stringheta - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
0012146-36.2009.403.6112 (2009.61.12.012146-7) - ANA ALICE SILVA(SP269921 - MARIA VANDA DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA ALICE SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA ALICE SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social à folha 262-verso, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença. Informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 28, parágra
0005958-51.2014.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X EVILAZE LUIZ BARBOSA LIMA(SP168666 - DENILSON DE OLIVEIRA) Manifeste-se a CEF, em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005403-39.2011.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS STOCKER(MS002212 - DORIVAL MADRID E SP125941 - MARCO ANTONIO MADRID) X EDIMAR FRAPORTI X MAICON HENRIQUE ROCHA DO NASCIMENTO(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO) X JORGE PAULO DOS SANTOS(MS0
Comprovadas as condições especiais das atividades exercidas nos períodos alegados pelo demandante na inicial, faz jus ao cômputo para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante conversão do tempo especial em comum, devendo a data de início do benefício retroagir à data do requerimento administrativo, 24/02/2014, (NB 46/167.353.622-8), ou à data da citação, afastada a aposentadoria especial, pela impossibilidade de conversão da atividade comum em especial em relação
Tendo ocorrido a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II c/c o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.Proceda a Secretaria o levantamento de eventual bloqueio, restrição ou penhora realizado nestes autos, bem como a solicitação de devolução de eventual carta precatória, independentemente de cumprimento.Custas pelo executado.Deixo de fixar honorários advocatícios, uma vez que abrangidos pelo encargo previsto no art. 37-A, 1º
Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 222ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 29/04/2020, às 11h, para a primeira praça. Dia 13/05/2020, às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 226ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 22/07/2020, às 11h, para a primeira praça. Dia 05/08/2020, às 11h, para a segunda praça. Intime(m)-se o(s) executado(
0005015-68.2013.403.6112 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - MASSA FALIDA(SP201008 - ELY DE OLIVEIRA FARIA) Ante o certificado, aguarde-se em arquivo-sobrestado a solução definitiva dos embargos à execução fiscal n. 0004030-31.2015.403.6112.Int. 0004190-90.2014.403.6112 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2119 - LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES) X NAIR VENTURIM JORDAO - ME(SP118074 - EDSON FREITAS DE OLIVEIRA) X NAIR VENTURIM JORDAO(SP229084 - JULIANA M
Considerando a informação de que houve pagamento integral da dívida em cobrança neste processo (CDA nº 80.6.96.118817-06, folhas 03/13), tenho por ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do CPC/2015 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 925 do mesmo Código.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas ex lege. Libero da constrição os bens móveis constantes do auto de penhora e depósito da folha 18.Traslade-se cópia desta sentença
Considerando a informação de que houve pagamento integral da dívida em cobrança neste processo (CDA nº 80.6.96.118817-06, folhas 03/13), tenho por ocorrida a hipótese prevista no artigo 924, inciso II, do CPC/2015 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 925 do mesmo Código.Sem condenação em honorários advocatícios.Custas ex lege. Libero da constrição os bens móveis constantes do auto de penhora e depósito da folha 18.Traslade-se cópia desta sentença
Trata-se de embargos à execução fiscal registrada sob o nº 0018806-80.2008.4.03.6112, antigo número 2008.61.12.018806-5, proposta em face de Marcelo Álvaro Moreira, inscrito no CPF sob o nº 118.080.318-30, com o objetivo de receber o crédito tributário no valor originário de R$ 18.591,44 (dezoito mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), devidamente corrigido, representado pelas Certidões da Dívida Ativa nºs FGSP20080556 e CSSP200805527, referentes a Fundo d
fizeram a opção por um ou outro regime, isto é, são compatíveis com a atribuição de efeito suspensivo ou não aos embargos do devedor. Por essa razão, não se incompatibilizam com o art. 739-A do CPC/73 (introduzido pela Lei 11.382/2006) que condiciona a atribuição de efeitos suspensivos aos embargos do devedor ao cumprimento de três requisitos: apresentação de garantia; verificação pelo juiz da relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de