Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento ao art. 1º, inciso VIII, alínea i, da Portaria nº 25/2017, deste Juízo, faço a intimação do embargante para manifestar-se acerca dos documentos/petição de fls. 199/201. EXECUCAO FISCAL 0000784-39.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO E SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA E SP207022 - FATIMA GONCALVES MOREIRA FECHIO) X ALCIR DOS SANTOS(SP269875 - FERNANDO NORONHA MANNE E SP086883 - ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR) intimaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, que ocorrerá, obrigatoriamente, em meio eletrônico. Deverá a autora/exequente, atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, inserir no sistema PJe, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas:I - petição inicial;II -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0011471-29.2016.403.6112 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X AUTO POSTO GOLD DE MARTINOPOLIS LTDA X IBRAHIM ALGAZAL NETO X LEANDRO ALGAZAL X NADIA MARIA FARAH FURTADO ALGAZAL X THARIK ALGAZAL X AMIN ALGAZAL(SP135320 - ROBERTO GILBERTI STRINGHETA) Expeça-se o necessário para a penhora e avaliação dos veículos bloqueados. Nomeio o executado Amim Algazal como depositário dos bens, o qual deverá ser intimado do encargo. Encerradas as pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1203807-15.1994.403.6112 (94.1203807-0) - EMPR DE TRANSP RODOV TAKIGAWA LTDA(Proc. MARINALDO MUZI VILLELA E SP197554 - ADRIANO JANINI E SP026667 - RUFINO DE CAMPOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Defiro o desarquivamento do feito e a vista em balcão pelo prazo de 5 (cinco) dias. Determino que a peticionante regularize, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, trazendo aos autos a procuração original outorgada, além da cópia do ato constitut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALGAZAL X NADIA MARIA FARAH FURTADO ALGAZAL X THARIK ALGAZAL X AMIN ALGAZAL(SP135320 - ROBERTO GILBERTI STRINGHETA) Fls. 80/83: assiste razão aos executados. Reitere-se o ato de fls. 57, observando-se o valor atribuído à causa. Sem prejuízo, apresente a exequente planilha de evolução do débito desde a contratação. Int. MANDADO DE SEGURANCA 0004898-77.2013.403.6112 - ADMIR RAMPANI - ME(SP282679 - MURILO DE MELLO MORENO MUNHOZ) X PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, que ocorrerá, obrigatoriamente, em meio eletrônico. Deverá a autora/exequente, atendidos os tamanhos e formatos de arquivos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017, inserir no sistema PJe, as seguintes peças processuais, digitalizadas e nominalmente identificadas:I - petição inicial;II -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007725-37.2008.403.6112 (2008.61.12.007725-5) - SERGIO ISAO TAYAMA(SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA E SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ) X SERGIO ISAO TAYAMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Homologo os cálculos da autora (fl. 282) quanto ao crédito principal e os cálculos da parte executada (fl. 293) quanto aos honorários advocatícios, conforme manifestação da contadoria (fl. 305).No prazo de cinco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte recorrida, para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal (Art. 1.010, 1º, do NCPC). Oportunamente, desapensem-se os feitos e remetam-se estes ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades.Int. 0007318-16.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010898-88.2016.403.6112) UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA(SP299554 - ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA E SP259805 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte recorrida, para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal (Art. 1.010, 1º, do NCPC). Oportunamente, desapensem-se os feitos e remetam-se estes ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades.Int. 0007318-16.2017.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010898-88.2016.403.6112) UILSON APARECIDO ULIAN & CIA LTDA(SP299554 - ANTONIO EMANUEL PICCOLI DA SILVA E SP259805 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A opõe embargos à execução fiscal nº 0008724-09.2016.403.6112, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, ao principal argumento da ilegalidade da multa que lhe foi aplicada.Sustenta, em síntese, que, de acordo com a Portaria n. 236/1994 do INMETRO, a balança objeto da fiscalização e que gerou a aplicação da multa ora impugnada é dispensada de verificação periódica pelo embargado,