Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2083 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sandra Batista de Oliveira Bonifacio - Vistos. Fls. 188/189: Levante-se, desde logo, em favor da parte requerente Sandra Batista de Oliveira Bonifacio, CPF nº 071.569.768-42, na pessoa da advogada, Dra. Verônica Grecco, OAB/SP nº- 278.866, CPF nº- 301.587.908-12,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2314 Processo 1005706-17.2017.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Ina Francisca Santana Reverendo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Jandira Helena da Silva Rocha - Vistos. 1-Diante da informação de que os autos de Reconhecimento de União Estável, em trâmite pela E. Terceira Vara lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2251 no valor de R$ 10.806,32, pois o valor é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (fl. 03), observando-se os dados informados às fls. 04/07, não havendo deduções individuais, deverá ainda, o auxiliar do juízo quando do preenchimento do requisitório e precatório, assinalar no campo 99 que sê apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1969 o pagamento do débito, no entanto, o extrato do comprovante do pagamento não foi anexado à petição. Como a execução do débito está sendo feita no incidente de RPV (autos distintos), nesta data deliberei naqueles autos acerca do noticiado pagamento do débito aqui informado (processo nº 0000527-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2476 Processo 1003637-41.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Matheus Henrique da Silva - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 68, aguarde-se a revogação da suspensão dos prazos processuais, em virtude da pandemia que assola o país (COVID-19) e, após, intime-se o perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3135 SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1168/2021 Processo 0000095-66.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - E.O.S. - Ante o teor da certidão de fl. 315, expeça-se certidão de sentença (cód. 505791) (Art. 480-A, Com. CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2043 juntada do relatório psicossocial, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão informar se pretendem a produção de outras provas. 9. Após, dê-se vista ao Ministério Público, e tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2310 Processo 0003343-06.2019.8.26.0368 (processo principal 1001493-94.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Rosilene Aurora Marcon Brunhara - Manifeste-se a parte autora, através de seu respectivo procurador, esclarecendo a divergência constante no soma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1552 obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 77, em favor da Patrona do autor. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2591 Processo 0000560-36.2022.8.26.0368 (processo principal 1000445-71.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Exoneração - M.H.M. - K.E.M. - 1. Concedo a parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Fls. 16: Em alinhamento com a manifestação do Ministério Público, INTIME-SE a part