Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3693 houve determinação da suspensão do processo até 31/3/2022, considerando a r. decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828/DF (fls. 710). Em que pese o decurso do prazo inicial, em 8/8/2022, foi proferida nova decisão em plenário virtual do E. Suprem

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.C. 0011389-47.2014.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338008659 - ELOIS ALVES NOGUEIRA (SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009323-80.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6338008662 - ANA CLARA PALANDRINI RIBEIRO (SP150175 - NELSON IKUTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1497 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no dia 10 de novembro de 2017, participar da Cerimônia Regional de Premiação do Prêmio Gestão Escolar – PGE – Etapa Nordeste. Nº 1498 - Autorizar os afastamen

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 172 - 15 Nº 4030 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão, de Coordenadora de Acompanhamento do Programa Mãe Coruja, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2017. Nº 4070 - Designar CLODOMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 220858-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Departamento de Repressão ao

Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de setembro de 2017 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 Governo do Estado 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 DECRETO Nº 44.990, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017. Aloca e transfere os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituiç

Poder Executivo ● 22/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Governo do Estado Nº 1.244-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco - ADEPPE, até 21 de abril de 2021, ao servidor Bruno Bezerra de Olivei

Poder Executivo ● 08/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2018 NOME Governo do Estado PROCESSO Nº 0003726-18.2018.8.17.2001 Alaumo Gomes de Lima PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 082, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0015003-31.2018.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga do c

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Projeto: 18.541.0098.4167 - Implantação da Política Florestal e de Biodiversidade 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 18.126.0968.4275 - Operação e Manutenção das Atividad

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 040645562015 – Flavia Emanuella Mendes Souza , mat.2708094, concedo 180 dias a partir de 05/01/15. 043227002015 – Fatima Roselia Gomes de LIma , mat.3019950, concedo 180 dias a partir de 20/01/15. 941685282015 – Sheila Fabiola da Silva Xavier , mat.2528991, concedo 180 dias a partir de 25/05/15. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – acompanhar pessoa da família.

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2565 - Exonerar PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de Educação, a partir de 06 de julho de 2018. Governo do Estado Nº 2566 - Nomear KATIA CARNEIRO VALENTINA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Programa Educação Integrada, símbolo CAS-1, da Secretaria de E