Caderno único ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2194ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 210, parágrafo 1º do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO CB PM RE

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2313ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). GENI ARAUJO PEREIRA - OAB/SP 015942, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OAB/SP 150358. Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327, NATHALIA MARIA

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2263ª · São Paulo, terça-feira, 1 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr(a). RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 130630 e Dr(a). RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ OAB/SP 195863 Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para manifestarem-se no prazo de cinco dias, da sente

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): PAULO ROCHA SILVA SD 1.C PM RE 135183-4 Advogado(s): EDSON MARTINS FERREIRA, OABSP 342973 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1 Processo Nº 1001554-66.2015.8.26.0053 - (Controle 6209/2015) (CBJ) AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Tópico final