Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000089-29.2014.403.6138 - JOAO LUIZ DA SILVA(SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica o(a) apelado INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de serem remetidos os autos ao arquivo por sobrestamento, proceder à retirada dos autos na Secretaria da Vara e promover a sua virtualização, informando, no ato da carga, ao servidor que a realizou, tratar-se da providência descrita na Resolução Pres. nº 142/2017, a fim de que a Secretaria do Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000115-34.2016.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2267 - JULIO CEZAR PESSOA PICANCO JUNIOR) X TANIA MARIA LEMOS PALITOT MIZIARA(SP100735 - JOCIMAR GARCIA E SP071096 - MARCOS GASPERINI) X FAZENDA NACIONAL X TANIA MARIA LEMOS PALITOT MIZIARA Fica o executado intimado para pagar o débito, devidamente atualizado, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará.Decorrido o prazo previsto no par�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2556 PROCEDIMENTO COMUM 0001832-16.2010.403.6138 - MIRTES REZENDE DA SILVA(SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA E SP319402 - VANESSA ALEXANDRE SILVEIRA NAKAMICHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como de que após este prazo, em nada sendo requerido, os mesmos serão devolvidos ao arquivo 0002051-29.2010.403.6138 - ILIANE CRISTINA SOUSA DOS SANTOS(SP267614 - CAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2430 PROCEDIMENTO COMUM 0002052-14.2010.403.6138 - SIMONE CRISTINA DE LUCA SMOLARI(SP155807 - ELISEU ATAIDE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para, no prazo de 01 (um) mês:I - manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000761-03.2015.403.6138 - LEANDRO HENRIQUE CANNIZA(SP268657 - LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA E SP332847 - CLEYTON AKINORI ITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) Fl. 162: uma vez que os autos já foram virtualizados nos termos da Resolução nº 142 da Presidência do E. TRF3, recebendo o nº 5000.736-94.2018.403.6138, intime-se a Caixa Econômica Federal de que a comprovação do cumprimento da sentença, conforme alegado, deverá ser feita naque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução fiscal, aparelhada pela Certidão da Dívida Ativa 152826/2015, movida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo em face de Marcelo Carneiro Orlandi.Regularmente processada, o exequente requereu a extinção da execução por conta do pagamento integral do débito (fl. 16).Relatado, fundamento e decido.Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil.Proceda-se ao levant

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RMI: A calcular na forma da lei. RMA: A calcular na forma da lei. Prestações vencidas: A liquidar conforme sentença, após o trânsito em julgado 0001394-05.2015.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6335003382 AUTOR: BENEDITA ISABEL ALVES DE SOUZA (SP248350 - ROGERIO FERRAZ BARCELOS) RÉU: SOLANGE APARECIDA CONCEICAO GERMANO (SP089720 - ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Adite-se a Carta Precatória nº 053/2018-CIV-MYA, substituindo a oitiva da testemunha Antonio Rodrigues de Souza por CLAUDIO APARECIDO DE SOUZA. Instrua-se com cópia do documento de fls. 257, com toda qualificação da testemunha. Cópia deste despacho servirá como ADITAMENTO À CARTA PRECATÓRIA Nº 053/2018-CIV-mya, ao Juiz DA 2ª Vara da Comarca de Guaíra/SP, a ser enviada por correio eletrônico. No mais, fica o patrono constituído intimado de que é seu ônus informar ou intimar a test

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Recebo a petição do autor como emenda à inicial e nesse sentido determino a remessa dos autos à SUDP para alteração do valor atribuído à causa.Outrossim, considerando o documento juntado aos autos como fls. 91, concedo à parte autora o prazo derradeiro de 1 (um) mês para que apresente a documentação já determinada ou esclareça a razão de não o fazê-lo.Com a apresentação do documento, cite-se e intime-se a autarquia ré. Na inércia da parte autora, tornem imediatamente