Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS/SP.AVENIDA 43, Nº 1016 - BARRETOS/SPTELEFONES: (17) 3321-5200-Fax: (17) 3321-5233CLASSE: MONITÓRIAAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEFRÉU: MARILENE FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA E MARILENE FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA-MEDESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃOVistosConsiderando que, de acordo com o que prevê o artigo 139 e incisos, do Código de Processo Civil/2015, cabe ao magistrado, na direção do processo, dentre outras atribuições, velar pela rápida soluç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. 0002350-57.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301227576 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE CANDIDO MARCILIO (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) DECISÃO-EMENTA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 10, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO. AFIRMAÇÃO DE QUE HÁ PROVA DOS FATOS ALEGADOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procuração e constituição de novo advogado já ao fim da fase de liquidação de sentença. Informe-se aos respectivos juízos solicitantes, inclusive sobre a multiplicidade de solicitação de constrição do crédito e sobre o requerimento de fls. 226/228.Sem prejuízo do acima determinado, anote-se no sistema processual a outorga de procuração a Renato Bassi Sociedade Individual de Advocacia (fls. 228).Intimem-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000403-77.2

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. 0002350-57.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301227576 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE CANDIDO MARCILIO (SP161110 - DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS) DECISÃO-EMENTA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ART. 10, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO. AFIRMAÇÃO DE QUE HÁ PROVA DOS FATOS ALEGADOS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 77/88: intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado da decisão proferida na ação rescisória 0009860-78.2015.403.0000, bem como de que o cumprimento da sentença se dará obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos da Resolução n.º 142, de 20/07/17 da Presidência do E. TRF3. O requerimento de cumprimento de sentença será precedido de pedido de carga dos autos pelo exequente, a fim de promover a virtualização dos atos processuais, mediante digitalização, observando-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 77/88: intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado da decisão proferida na ação rescisória 0009860-78.2015.403.0000, bem como de que o cumprimento da sentença se dará obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos da Resolução n.º 142, de 20/07/17 da Presidência do E. TRF3. O requerimento de cumprimento de sentença será precedido de pedido de carga dos autos pelo exequente, a fim de promover a virtualização dos atos processuais, mediante digitalização, observando-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026282-19.2010.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301135794 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE MARIANO DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP209692 - TATIANA ZONATO ROGATI) 0001382-17.2011.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301135797 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LIRISVANIS DOS SANTOS OLIVEIRA (SP021350 - ODENEY KLEFENS) 00050

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026282-19.2010.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301135794 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE MARIANO DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR, SP209692 - TATIANA ZONATO ROGATI) 0001382-17.2011.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301135797 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LIRISVANIS DOS SANTOS OLIVEIRA (SP021350 - ODENEY KLEFENS) 00050

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA(SP367450 - JULIANA QUEIROZ SHIMOYAMA E SP379704 - MONIQUE LEAL CESARI) Tendo em vista que restaram negativas as providências requeridas pela Caixa Econômica Federal - CEF para o regular prosseguimento do feito executivo, defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, 1º do Código de Processo Civil de 2015.Decorrido o referido prazo sem que haja comunicação a este Juízo sobre a localização de bens de propriedade dos executad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007239-66.2011.403.6138 - REGINALDO FERREIRA DA SILVA(SP262095 - JULIO CESAR DELEFRATE E SP262155 - RICARDO LELIS LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGINALDO FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 242/243-verso) em que o INSS alega impossibilidade de cumular recebimento de prestações pretéritas referentes a benefício concedido judicialmente com op