7.387 resultados encontrados para rogerio ferraz barcelos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA(SP367450 - JULIANA QUEIROZ SHIMOYAMA E SP379704 - MONIQUE LEAL CESARI) Tendo em vista que restaram negativas as providências requeridas pela Caixa Econômica Federal - CEF para o regular prosseguimento do feito executivo, defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, 1º do Código de Processo Civil de 2015.Decorrido o referido prazo sem que haja comunicação a este Juízo sobre a localização de bens de propriedade dos executad
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS 1ª VARA DE BARRETOS DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1922 PROCEDIMENTO COMUM 0000143-63.2012.403.6138 - APARECIDO MARTINS CORREIA(SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para, no prazo de 01 (um) mês:I - manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente
PROCEDIMENTO COMUM 0000750-42.2013.403.6138 - MARCOS ANTONIO KILCHER(SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS E SP332632 - GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO) X UNIAO FEDERAL Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como de que após este prazo, em nada sendo requerido, os mesmos serão devolvidos ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0000925-36.2013.403.6138 - MARIA JOSE GONCALVES(SP250484 - MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA E SP264901 - EL
26/01/2016 (fls. 120/121), quando já decorrido o prazo para regularização de sua situação fiscal para concessão do parcelamento dos débitos consolidados. Demais disso, não há nos autos qualquer prova de que houve falha no sistema da parte ré na emissão de darf, como alegado pela parte autora. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. De outra parte, quanto ao pedido de depósito judicial, embora desnecessária a autorização judicial, nos termos do artigo 205 do Prov
ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP)Ficam intimadas as partes para ciência do(s) requisitório(s) cadastrado(s), inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Prazo 5 (cinco) dias.Na ausência de impugnação à(s) minuta(s) do(s) requisitório(s), os autos tornarão conclusos para transmissão.Em seguida, será(ão) aguardado(s) o(s) pagamento(s) do(s) requisitório(s) transmitido(s), devendo o feito, se o caso, ser sobrestado para aguardar o paga
ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP)Ficam intimadas as partes para ciência do(s) requisitório(s) cadastrado(s), inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Prazo 5 (cinco) dias.Na ausência de impugnação à(s) minuta(s) do(s) requisitório(s), os autos tornarão conclusos para transmissão.Em seguida, será(ão) aguardado(s) o(s) pagamento(s) do(s) requisitório(s) transmitido(s), devendo o feito, se o caso, ser sobrestado para aguardar o paga
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000051-85.2012.403.6138 - ROSINEIA DE ALENCAR(SP155807 - ELISEU ATAIDE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSINEIA DE ALENCAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada para, no prazo de 01 (um) mês:I - manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.A parte autora requer, em apertada síntese, a revisão de benefício de aposentadoria (NB 136.556.248-0), na forma dos dispositivos da lei 8213/91, majorando a RMI nos moldes pleiteados, bem como o reconhecimento e averbação de trabalho rural sem anotação em sua CTPS, além do reconhecimento de período laborado como especial junto aos empregadores que elenca (Marco Sakai, Roberto Diniz Junqueira e Bela Vista Agropecuária).Deixo de desig
Vistos.Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 175/176) em que o INSS alega excesso de execução por inobservância dos índices de correção monetária e juros previstos na lei 11.960/2009. A parte autora, em síntese, sustenta que apresentou cálculo de acordo com o título executivo transitado em julgado (fl. 188/188 verso).Parecer da contadoria do juízo apontou como valor devido à parte autora o montante de R$24.007,64 e a título de honorários de sucumbência o valor
Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 123/128) em que o INSS alega excesso de execução por inobservância dos índices de correção monetária e juros previstos na Lei nº 11.960/2009.A parte autora, em síntese, sustenta que apresentou cálculo de acordo com o título executivo transitado em julgado (fl. 131/131verso).Parecer da contadoria do juízo apontou como valor devido à parte autora o montante de R$55.422,66 e a título de honorários de sucumbência o valor de R