11 resultados encontrados para romero silva presidente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 24 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na ampliação do presente Regimento Interno serão dirimidas pela coordenação e aprovadas, por maioria simples, pelos integrantes. Art. 25 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Ano XCVII • NÀ 210 - 9 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE
22 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ficam elegíveis os membros com no mínimo de 70% de assiduidade nas reuniões considerando os últimos 11 meses. Poderá substituído da comissão executiva o membro que não cumprir os critérios estabelecidos no regimento. Art. 6º. O Comitê Pernambucano de Mobilização Social para o Controle da Tuberculose reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, ou extraordinariamente quando convocado pela Coorde
10 - Ano XCVII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo THEREZA SELMA SOARES LINS IMIP 2239035 VALDELUCIA OLIVEIRA CAVALCANTI DIRETORIA GERAL DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS 97964/2020 26/03/2020 2324008 VALDILENE ISIDIO DOS SANTOS HOSP E POLICLÍNICA JOÃO MURILO DE OLIVEIRA VITÓRIA DE STO ANTAO 93317/2020 02/07/2018 2255421 VALERIA CAMPOS PEREIRA HOSP DA RESTAURACAO 953662/2019 18/10/2020 2251604 VERA LUCIA ALVES MACIEIRA HOSP DA RESTAURACAO 68106
54 - Ano XCVII • NÀ 131 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 108, de 13 de julho de 2020. EMENTA: Dispõe sobre adoção de procedimentos de detecção de contaminação pelo Covid-19, a serem realizadas nos (as) adolescentes, na Unidade de Atendimento Inicial (UNIAI/Recife) e nos Centros de Internação Provisória - CENIPs. - FUNASE/PE. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fatos que ensejaram lançamento de crédito tributário. 2. Auditor Fiscal do Tesouro Estadual (AFTE), espontaneamente, informa que, acidentalmente, deixou de inserir nos sistemas de informática da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ/PE) a descrição dos fatos que ensejaram o lançamento tributário. 3. Apesar de a notificação sobre o lançamento tributário ter sido regularmente realizada
Recife, 12 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Chamamento Público n° 004/2020, de acordo com o art. 23, do Decreto n° 44.474/2017, para formalização de Termo de Colaboração. 2°- Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão: NOME CARGO MATRÍCULA Antônio de Pádua César da Silva Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social 393.612-9 Márcia Ribeiro Assessora Técnica 394.750-5 Priscilla Freitas
6 - Ano XCVII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112, RESOLVE: conceder o gozo de 02 (dois) meses de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 13/0
12 - Ano XCVIII Ć NÀ 245 2300000266.014304/2020-63 2300000320.000013/2021-77 2300000149.001020/2020-43 2300000266.021998/2020-95 2300001058.000042/2021-59 0012245-5/2020 2300000773.000425/2021-89 2300000266.012331/2020-00 2300011672.001435/2021-96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANDREA FELIX SANTANA ANESIA MARIA SIQUEIRA BARBOSA 2483084 1º 22/04/2016 2267365 3º 21/01/2021 EDINEIDE VIANA DE MELO 2263777 3º 13/12/2020 2256215 3º 30/09/2020 HOSP DA RE
Recife, 29 de abril de 2020 Ordinárias e Extraordinárias, na forma presencial do CEDCAPE, em consonância com as orientações e determinações de isolamento social, do Governo do Estado de Pernambuco e da Organização Mundial de Saúde; CONSIDERANDO que a interrupção das Assembleias do CEDCAPE ocasionará lapso no acompanhamento da política de infância e adolescentes, em Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, em especial no momento crítico atual; CONSIDERANDO que o C
6 - Ano XCIX Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 008/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022. O Diretor Presidente da ADAGRO proferiu os seguintes despachos em 28/12/2021: Anotação de Tempo de Contagem Recíproca: SEI NOME MAT 0031407341.000085/2021-40 José Lopes da Silva Júnior 335.581-0 ORGÃO/TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ADEAL – 1.240 dias,