9 resultados encontrados para romualdo soares de vasconcelos - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Ano XCIV • NÀ 39 - 21 Maria Célia Pires de Menezes 173.318-4 Maria do Socorro Torres de Souza 164.743-1 Nelice Gomes Lima 173.366-4 Zoenadja Maria Freire Lima 103.283-6 Maria Jeane de Souza Torres 262.917-8 Maria Claudineide Magalhães Quirino de Sá 300.039-7 Nº 623-Fazer retornar à Secretaria de Educaçã
Recife, 30 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 121 - 5 Nº 1966-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, as servidoras da Secretaria de Educação, abaixo relacionadas, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017. Governo do Estado NOME MATRÍCULA 179.143-5 277.709-6 259.941-4 243.814-3 Dalka Rogéria de Carvalho Alves Maria Claudiana da Silva Alessand
Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A doação de que trata o art. 1º terá como encargo a construção de uma praça de convivência. Art. 3º A doação de que trata esta Lei fica vinculada ao cumprimento do encargo de que trata o art. 2º, que deverá ter início no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Lei. Ano XCVI • NÀ 43 - 11 Nº 301-Designar o servidor Otávio Augusto Malheiros Honório de Mel
8-Ano XCII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – finalidade específica da utilização do espaço; III – data do evento e horários previstos para abertura e encerramento; IV – Obrigações do ente ou órgão autorizado; V – responsabilização exclusiva do ente ou órgão autorizado por quaisquer danos às instalações do auditório e da Procuradoria, bem como por eventuais prejuízos a terceiros, participantes ou não, que sejam decorrentes do ev
Recife, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tet
Recife, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 26 - 5 ATOS DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2017. Nº 538 - Dispensar FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, da Função Gratificada de Corregedor Auxiliar Militar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 652 - Exone
10 - Ano XCIV• NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1777-Designar Cleriston Fritsch Damasio da Silva, matrícula n° 324.653-1, para exercer a Função de Chefe da Unidade de Locação, Aquisição e Cadastro de Veículos, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Gustavo Vasconcelos de Andrade, matrícula n° 324.630-2, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017. Nº 1778-Designar Fábio José Nunes Rodrigues, matrícula n° 318.
14 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de novembro de 2015 CASA CIVIL Secretarias de Estado Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 10.11.2015 O SE