Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 82188-24.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS REQUERENTE : THIAGO FELLIPY DE SOUZA COSTA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA ADV REQTE : 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA DESPACHO : INTIMACAO DA DRA. DELMA ANITA DA SILVA, ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELO PRA

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 IDO." ALEM DO MAIS, O ART. 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL ESTABELEC E QUE, HAVENDO MAIS DE UMA CONDENACAO, NO MESMO PROCESSO OU EM PR OCESSOS DISTINTOS, DEVERAO SER SOMADAS/UNIFICADAS AS PENAS PARA S E DETERMINE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. E, POIS, ENTENDIMENT O DOUTRINARIO E JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO QUE, HAVENDO NOVA CON DENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, FAZ-SE NECES

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A DESISTENCIA DA APELACAO OUTRORA INTERPOST A (FLS. 133 E 134), CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, BEM COMO CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 124/132). NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTR IBUICAO. PORANGATU, 11 DE MAIO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SU BSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302592-

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 CESSUAIS, PARA OS SEUS MEMORIAIS, NO PRAZO E FORMA LEGAL . NADA M AIS, HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, LAVRANDO-SE O PRE SENTE TERMO. EU,__(AMANDA CRISTIANE PEREIRA), SECRETARIA DE AUDIE NCIAS, O DIGITEI. DR. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO DR A. MANUELA BOTELHO PORTUGAL PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO S : ___ __________________________________________

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 290976-04.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 315 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : DECISAO O REEDUCANDO RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS, NAO COMP ARECEU AO PERNOITE NA CADEIA PUBLICA, CONFORME FICHAS DE FREQUENC IA ENCAMINHADAS A ESTE JUIZO, EM RAZAO DAS FALTAS FOI DESI

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LABORE-SE NOVA CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENAS. AUTORIZO O DESENT RANHAMENTO DAS FLS. 190/191, QUE DEVERAO SER JUNTADAS AOS AUTOS D E INCIDENTE DE PRESIDIO RELATIVOS A REMICAO, QUE SE ENCONTRAM APE NSADOS AOS PRESENTES. APOS, RENUMERE-SE AS FOLHAS DOS AUTOS. PUBL IQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE O CONDENADO E O MINISTERIO PUBL ICO, AMBOS PESSOALMENTE (ARTIGO 2, CAPUT,

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 E NOVEMBRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302592-62.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ ADV ACUS : 33522 GO - CAMILA RIBEIRO VIANA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS DA SENTENCA CONDENATORIA, POR EDITAL, COMO REQ

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ES) DIAS DE TRABALHO. DISPOE OS ARTIGOS 1 E 126 DA LEI DE EXECUCO ES PENAIS: ART. 1 A EXECUCAO PENAL TEM POR OBJETIVO EFETIVAR AS D ISPOSICOES DE SENTENCA OU DECISAO CRIMINAL E PROPORCIONAR CONDICO ES PARA A HARMONICA INTEGRACAO SOCIAL DO CONDENADO E DO INTERNADO . ART. 126 O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEM I-ABERTO PODERA REMIR, PELO TRABALHO, PART

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ERIO PUBLICO. INTIME-SE O PROCURADOR DO(S) SENTENCIADO(S) PESSOAL MENTE (ARTIGO 370, 4, DO CPP). ARBITRO AO DEFENSOR NOMEADO A TITU LO DE HONORARIOS DATIVOS A QUANTIA DE 10 (DEZ) UHDS. VERIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. DEVERA SER CERTIFICADO NOS AUTOS PELA ESCRIVANIA O TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA DE FORMA DETALHADA PARA O SENTENCIAD

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 O PREENCHIMENTO DO REQUISITO SUBJETIVO, NECESSARIO PARA A PROGRE SSAO DO REEDUCANDO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 279780-66.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADIMAR DOS SANTOS FILHO ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : O REEDUCANDO ADIMAR DOS SANTOS FILHO FAZ JUS A REMICAO DOS MESES TRABALHADOS. E O BREVE RE