Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3688 VI - Juntem-se as declarações completas do ITCMD das quatro sucessões, devidamente protocoladas no posto fiscal, as guias e os comprovantes de pagamento, se o caso, em 20 dias. VII - Requisitem-se as certidões de nascimento dos falecidos e a certidão de casamento da primeira falecida. VIII - Em se trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3688 VI - Juntem-se as declarações completas do ITCMD das quatro sucessões, devidamente protocoladas no posto fiscal, as guias e os comprovantes de pagamento, se o caso, em 20 dias. VII - Requisitem-se as certidões de nascimento dos falecidos e a certidão de casamento da primeira falecida. VIII - Em se trat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1436 entendimento uniformizado dos tribunais superiores.Assim, aguarde-se a definição quanto à legitimidade do(a) autor(a) para figurar no polo ativo para dar prosseguimento à execução. O presente processo deve permanecer SUSPENSO até a solução final do recurso acima destacado.Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 17

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 198 - 5 Pernambuco - UFRPE, a partir da data de publicação desta portaria até 31/08/2021, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho efetivo da servidora e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado a elaboração da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens iner

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 144 - 17 Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para participar de reunião do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNNCG) para representantes das Polícias Rodoviárias dos Estados, na cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 26 de julho de

Poder Executivo ● 02/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2020 aplicação da pena de DEMISSÃO do vínculo de Professor, matrícula nº 257.653-8, mantido com a Secretaria de Educação e Esportes do Estado, referente à servidora Nayara Perla Oliveira da Silva, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6

Poder Executivo ● 05/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de agosto de 2020 SECRETARIA DA CASA CIVIL Secretarias de Estado A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 04/08/2020: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: ADMINISTRAÇ‹O Processo SEI nº 1700000014.002375/2020-46, ELZA BASÍLIO DA SILVA matrícula nº 046.474-0, 06 (seis) meses de licença prêmio: 02 (dois) referente ao (3º ) terceiro decênio e 04 (quatro) r

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 167 - 5 ATOS DO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2020. Secretarias de Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 2234 – Exonerar, a pedido, JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE MELLO FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Articulação Institucional, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 08 de setembro de 2020. Nº 2235 - Exonerar,

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3328, DE 20/07/2021 - Designar o Comissário de Polícia Gilmar de Araujo Lima, mat. nº 221362-1, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª DESEC - Apipucos, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2021. Nº 3329, DE 20/07/2021 - Designar a Agente de Polícia Anna Caroline Ataide Feitosa, mat. nº 350659-2, para a Função

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.878-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Walquiria Maria José dos Santos, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021. Recife, 16 de outubro de 2021 DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Nº 2.879-Tornar sem efeito a Portaria