DOEPE 02/12/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 225
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de dezembro de 2020
aplicação da pena de DEMISSÃO do vínculo de Professor, matrícula nº 257.653-8, mantido com a Secretaria de Educação e Esportes
do Estado, referente à servidora Nayara Perla Oliveira da Silva, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do
Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Secretarias de Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CASA CIVIL
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.241-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/10/2020, e Nota Técnica SAD-NACOD nº 19/2020 (10001554):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.001158/2020-49
4026489
Francilene Silva de
Siqueira
Assistente em
Saúde/Técnica
em Enfermagem
SES
7 (sete) horas semanais, até 07
de outubro de 2022.
Nº 2.242-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/09/2020, e Nota Técnica nº 20/2020-NACOD/GEJUR (10046016):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
1400005269.000675/2020-61
3777499
Líbina Nascimento
de França
Professora
SEE
15 (quinze) horas-aula semanais
diurnas, até 07 de setembro
de 2022
PORTARIA SAD Nº 2.243 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: 1) Tornar sem efeito a Portaria nº 2.178,
publicada no Diário Oficial do Estado de 21/11/2020; e 2) Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo
relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/08/2020, e Cota nº
09/2020 /SAD-NACOD (10099471):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200212.000564/2020-33
227640-5
Josenice Silva de
Oliveira
Professora
SEE
13 (treze) horas/aulas
semanais diurnas, até 10 de
agosto de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve:
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo citada, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Prefeito.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000005.002338/2020-06
GILDERLEY ALVES GONDIM
272.464-2
DEFESA SOCIAL
Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
3900000751.000069/2020-92
UBIRACY CESAR DO NASCIMENTO
BARBOSA
273.121-5
DEFESA SOCIAL
3900000622.001798/2020-31
DENÍZIO DA SILVA JANUÁRIO
208.483-0
DEFESA SOCIAL
3900000924.000104/2020-44
WANDSON FERREIRA MENDES DE
MESQUITA
387.060-0
DEFESA SOCIAL
2300000266.013881/2020-38
ADEMAR DA SILVA
371.632-5
SAÚDE
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações institucionais: Ref.: PAD instaurado pela Portaria SAD nº
1.577, de 10 de setembro de 2020 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou, com
fundamento no inciso V do art. 199 c/c parágrafo único do art. 192 e com o inciso XI do art. 204, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a
PORTARIAS DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 320 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de GUSTAVO
HENRIQUE VASCONCELOS DE AZEVEDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da
referida Secretaria Executiva, na cidade de Maragogi – AL, nos dias 30 e 31 de outubro de 2020.
Nº 321 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ROMERO
QUARESMA DE LIRA, da referida Secretaria, e de IRAILSON MÁRIO DA SILVA, EDVALDO CANDIDO FERREIRA, JOÃO FERNANDES
CAVALCANTE BARROS, JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, GILMAR FARIAS DE VASCONCELOS, FABIO ANDRÉ PESSOA DE
ALBUQUERQUE, CÍCERO CARVALHO BEZERRA, DJAIR VAZ DE MEDEIROS, LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, OSVALDO
CORREIA DE VASCONCELOS, EDUARDO KIYOAKI FERNADES DEAMA, URAQUITAN MUNIZ LIRA, ADEMIR ALVES XAVIER,
EDSON SEVERINO DA SILVA, JOSÉ AURIDES SILVA BARROS, JOSÉ JORGE CARDOSO FERRARI, FERNANDO ANTÔNIO DE
MOURA PINTO, MARCIUS SILVA FERRAZ e SIDNEY JOSÉ DOS SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Mogi das Cruzes - SP, no período de 01 a 09 de dezembro
de 2020.
Nº 322 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de NATHALIA
MARIA LARANJEIRAS BARBOSA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, para
participar da Força Tarefa integrada Vigifronteira de Fiscalização de Agrotóxicos e Afins no Estado de Mato Grosso, na cidade de Mato
Grosso - MT, no período de 12 a 18 de dezembro 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para participar da reunião Nacional do CONSECTI - Conselho Nacional de Secretários
Estaduais para Assuntos de CT&I, na cidade de Brasília - DF, no dia 26 de novembro de 2020.
Nº 324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
MINNITI MANÇANO, Secretário Executivo de Energia e Infraestrutura, da referida Secretaria, tratar de assuntos de interesse da referida
Secretaria, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 07 a 10 outubro de 2020.
Nº 325 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
SAMUEL SANT’ANA DE FARIAS e JOAB JOSÉ DA SILVA, e dos Agentes de Polícia EMANUEL DE ASSIS REPUBLICANO ALMEIDA
e THIAGO PEDDI FERREIRA MIRANDA BRITO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria,
na cidade de Maceió - AL, no dia 25 de setembro de 2020.
Nº 326 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
CARLOS JOSÉ MACHADO, e dos Agentes de Polícia CARLOS MANOEL LEITE FERREIRA e MARIA CECÍLIA DE BRITO SÁ
MAGALHÃES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB,
nos dias 17 e 18 de novembro.
Nº 327 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente PM ANTÔNIO
SOARES DA SILVA JÚNIOR, do 3º Sargento PM JOSÉ KEMESON MARIANO DA SILVA, dos Soldados PM HENRIQUE EMMANUEL
ROQUE DA SILVA MELO e MANOEL MARIANO DA SILVA, e do Comissário de Polícia JORGE AUGUSTO SILVA RODRIGUES, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no período de 17 a 24
de novembro de 2020.
Nº 328 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Policiais Militares
Capitão PM LUCIANO GONZAGA DA SILVA, Subtenente PM PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA, 2º Sargento PM JOSIEL VIEIRA DA
SILVA, 3° Sargento PM LEANDRO MOURA DA SILVA, 3° Sargento PM ANDRÉ DE OLIVEIRA LINS, Cabo PM ALEX ERNANDES
DE OLIVEIRA BRITO, Cabo PM CLEITON ALBERTO DA SILVA, Cabo PM JOSÉ ALMIR DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR, Cabo
PM DIEGO OLIVEIRA CAVALCANTI, Soldado PM ERICSEN VASCONCELOS OLIVEIRA, Soldado PM MARCELO VIEIRA, Soldado
PM ERONALDO CARDOSO DOS SANTOS JÚNIOR, Soldado PM JONAS SANTIAGO DE LIMA, Soldado PM JOHNNES LEANDRO
VILELA DOMINGOS, Soldado PM DIOGO GONÇALVES CAMPOS, Soldado PM DIÓGENES HERÁCLITO DA SILVA, Soldado
PM ANDERSON EMANOEL SILVA DOS SANTOS, Soldado PM MARCOS AURÉLIO GOMES DOS PASSOS, Soldado PM HERBERT
RAPHAEL DA SILVA, Soldado PM ANDRÉ LUIZ COUTO DA SILVA, Soldado PM RAFAEL LINS SOUZA, Soldado PM VÍTOR
FERREIRA DE SOUZA, Soldado PM ANDERSON DE ARAÚJO GOUVEIA, Soldado PM CAIO ELSON GOMES DE ALMEIDA, Soldado
PM JANDERSON SILVA LOPES BEZERRA, Soldado PM JOHN NASCIMENTO DA SILVA, Soldado PM DIEGO ALEXANDRE
CAMPELO DA SILVA, Soldado PM MARIO VICENTE RODRIGUES JUNIOR, da referida Secretaria, para participarem da Copa do Brasil
2020, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 19 a 22 de novembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 329 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães BM ALEXANDRE
BATISTA DOS SANTOS e MAXIMILIANO DE FRANÇA LIMA MEDEIROS, do 1º Sargento BM DANILO BARBOZA MAGLIANO, do 2º
Sargento BM EDMIR NICÁCIO LOPES JÚNIOR, dos 3º Sargentos BM THIAGO LIRA COSTA, RÔMULO MANOEL RIBEIRO GAMA e
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Marcionila Teixeira
PUBLICAǛES:
TEXTO
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EDITOR ASSISTENTE
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