DOEPE 05/08/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 144
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 5 de agosto de 2020
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Secretarias de Estado
A Gerente Geral de Gestão, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 04/08/2020:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
ADMINISTRAÇ‹O
Processo SEI nº 1700000014.002375/2020-46, ELZA BASÍLIO DA SILVA matrícula nº 046.474-0, 06 (seis) meses de licença prêmio: 02
(dois) referente ao (3º ) terceiro decênio e 04 (quatro) referente ao (4º) quarto decênio , a partir 03/08/2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 1.388-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora TÂNIA
MARIA MOURA TELINO, matrícula nº 179.641-0, com efeito retroativo a 29/06/2020, em face de sua aposentadoria pela Portaria
FUNAPE nº 2.753, de 29/06/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2020.
Nº 1.389--Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor ARISTÁCIO
EMERSON DA SILVA, matrícula nº 313.620-5, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/07/2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.390-Autorizar o afastamento integral do servidor Juarez Cavalcante Ferreira, matrícula nº 304.033-0, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado Acadêmico em Geografia da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na cidade de Maceió/AL, a partir da data
de publicação desta portaria até 16/03/2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao
cargo do servidor.
Nº 1.391-Autorizar a prorrogação do afastamento integral da servidora NATHÁLIA KELLYNE SILVA MARINHO FALCÃO, matrícula nº
379.804-6, para conclusão do Doutorado em Química Inorgânica, promovido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no período
de 01 de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.392-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial da servidora pública Carla Fernanda de Lima, matrícula nº 252.8789, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de História, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, no período de 29 de fevereiro de 2020 até 31 de julho de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4221, DE 04/08/2020 - Anulação de Ato Administrativo contido Portaria SDS nº 030/2017, publicada no DOE nº 005, de 07 de
janeiro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual nº
11.781/2000, bem como ratificando os termos do Parecer nº 226/2019 e Encaminhamento nº 111/2020, ambos da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco; RESOLVE: I) Em face da inexistência dos pressupostos estabelecidos pelo artigo 31, caput e parágrafo único,
da Lei nº 11.817/2000 para deferimento do pedido de reabilitação formulado pelo militar Sgt PM EUGÊNIO PAIXÃO SANTOS (matrícula
nº 950449-4), ANULAR, por conseguinte, o ato de reinclusão do miliciano às fileiras da Corporação, representado pela Portaria nº
030/2017 (SEI nº 0363175), publicada no DOE nº 005, de 07 de janeiro de 2017; II) Em observância estrita aos princípios do contraditório
e da ampla defesa para anulação do ato administrativo em destaque, dê-se a devida ciência ao militar de todos os atos praticados, para
eventual manifestação; III) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Recife, 04 de
agosto de 2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 31/07/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4162, DE 31/07/2020 - Dispensar o Major QOABM Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, matrícula nº 9301720, da Função de Chefe da
Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal/SGP/SDS, símbolo FGS-1, a contar de 01/08/2020.
Nº 4163, DE 31/07/2020 - Dispensar a Assistente em Gestão Pública Edjane Lucia Xavier, matrícula nº 1251627, da Função de Chefe da
Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, símbolo FGS-1, a contar de 01/08/2020.
Nº 4168, DE 31/07/2020 - Designar a Assistente em Gestão Pública Edjane Lucia Xavier, matrícula nº 1251627, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal/SGP/SDS, símbolo FGS-1, a contar de 01/08/2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 4170, DE 31/07/2020 – Designar a 3º SGT PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat. 1040685, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, símbolo FGS-1, a contar de 01/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
(Republicadas por haverem saído com incorreções no DOE 143, DE 04/08/2020)
PORTARIAS DO DIA 4 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
RESOLVE:
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 223 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
LARISSA SOUZA DE MELO AZEDO e VICTOR FREITAS ANDRADE VIEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo - SP, no período de 04 a 08 de agosto de 2020.
Nº 371/DGP9, de 27/07/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 910568-9 Adelson Santos da Silva, Ao Posto de Major, Capitão 920882-8 José Cledevaldo
Monteiro de Almeida, Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten 920315-0 João Pereira Bonfim, 930230-1 Wanderson Wanderley da Silva, Ao Posto de
2º Ten, ST 23434-6 José Alberes da Silva, 29275-3 Valmir Eduardo Ferreira, 31033-6 José Sotero de Andrade Junior, 31586-9 João José
de Andrade, 31560-5 Gerson José de Lima, 31573-7 José Adeildo Soares de Vasconcelos, 31590-7 José Júnior Gomes Ximenes, 316270 André Araújo Bezerra de Melo, 31703-9 Luciano Rodrigues da Silva, 31718-7 Cícero Jacinto, 910833-5 José Glebson de Souza, II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da
PMPE. (Processo SEI nº 3900000065.001689/2020-87)
Nº 224 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM HÉLIO
SANTOS RIBEIRO, da referida Secretaria, para participar do Encontro Técnico de Alinhamento Operacional, na cidade de São Luis - MA,
no dia de 06 de agosto de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 225 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Ten PM ANTÔNIO
SOARES DA SILVA JÚNIOR, 1º Sgt PM JOSÉ HARLAN FERREIRA, 3º Sgt PM WILLIAM RAMOS DOS SANTOS, 3º Sgt PM JOSÉ
KEMESON MARIANO DA SILVA, 3º Sgt PM HIDELANO JOSÉ BATISTA, 3º Sgt PM JOSÉ MARCELO DE AZEVEDO JÚNIOR, Cb PM
SANDRO GOMES DE OLIVEIRA, Sd PM ERICSEN VASCONCELOS OLIVEIRA, Sd PM HENRIQUE EMMANUEL ROQUE DA SILVA
MELO, Sd PM YGOR MACHADO DEZIDÉRIO, Sd PM JÉSSICA ROCHA RIBEIRO DE SOUSA, Sd PM MANOEL MARIANO DA SILVA,
Sd PM EDVAN CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Sd PM TIAGO ROCHA DE MENEZES e do Comis. PC JORGE AUGUSTO SILVA
RODRIGUES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, no
período de 07 a 14 de agosto de 2020.
Nº 226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM GILENO GOMES
COELHO, da referida Secretaria, para participar da 2ª e 3ª fases do Estágio de Preparação para Missão de Paz no Centro Conjunto de
Operação de Paz do Brasil (CCOPAB), na cidade de Rio de Janeiro - RJ, nos períodos de 21 de setembro a 16 de outubro de 2020 e de
19 de outubro a 13 de novembro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 372/DGP9, de 27/07/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com
30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: ST PM
Mat.31033-6 José Sotero de Andrade Junior, a/c 01.07.2020; ST PM Mat.31209-6 Nestor Barbosa dos Santos, a/c 01.07.2020; ST PM
Mat.31627-0 André Araújo Bezerra de Melo, a/c 01.07.2020; ST PM Mat.31590-7 José Júnior Gomes Ximenes , a/c 01.07.2020; ST PM
Mat.31573-7 José Adeildo Soares de Vasconcelos, a/c 01.07.2020; ST PM Mat.31508-7 Mario Sergio da Silva, a/c 01.07.2020, ST PM
Mat.31586-9 João José de Andrade, a/c 01.07.2020; ST PM Mat.31560-5 Gerson José de Lima, a/c 01.07.2020; ST PM Mat.31718-7
Cícero Jacinto, a/c 18.07.2020, ST PM Mat.31766-7 José Carlos da Silva, a/c 18.07.2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (Processo SEI nº 3900000065.001689/2020-87)
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDITOR
Sérgio Montenegro
EDITOR ASSISTENTE
Marcus Andrey
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]