Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo CNEN/SP ADV : SP143684 RODRIGO GAZEBAYOUKIAN APDO(A) : OS MESMOS 00012 Ap 1230182 0023488-61.2001.4.03.6100 SP 2001.61.00.023488-0 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : MARIA ELIZABETH PEREIRA PASSOS e outros(as) ADV : SP095689 AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI APDO(A) : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Anotações : AGR.RET. PRIORIDADE 00013 Ap 1028446 0011687-62.2

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : PAULO ROBERTO GOULART ADV : SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA APDO(A) : Banco do Brasil S/A ADV : SP140055 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00140 Ap 2173135 0003857-43.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : ADC EXPRESSO TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME ADV : SP238473 JOSE APARECIDO ALVES APDO(A) : Agencia Nacional

Publicações Judiciais II ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00062 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 1743042 0004942-90.2008.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. CECÍLIA MARCONDES APTE : AES TIETE S/A ADV : SP131351 BRUNO HENRIQUE GONCALVES APTE : JOSE FAUSTINO BORGES ADV : SP221274 PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : SVAMER ADRIANO CORDEIRO PARTE R : MUNICIPIO DE CARDOSO SP ADV : SP161093 ROBERTO DE SOUZA CASTRO PARTE R : ANTONIO FERREIRA HENRIQUE ADV : SP034188 CARLOS GOMES GAL

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER 00355 Ap 1774069 0003843-98.2011.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADV : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 00356 Ap 351589 0022909-93.2013.4.03.6100 SP RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : BPR FACTORING FOMENTO E SERVICOS LTDA -ME ADV : SP162201 PATRICIA CRISTINA CAVAL

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP137150 ROBINSON GRIECO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. 00075 AC 1485925 0010278-93.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.010278-7 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : ACHILLES JOSE LARENA ADV : SP015193 PAULO ALVES ESTEVES APDO(A) : Uniao Federal ADV 00076 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1817017 0003465-58.2009.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA GORETE BATISTA ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00168 Ap 1968903 0020539-15.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADV : SP313974A ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO APDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP PROC : ELENI FATIMA CARILLO BATTAGIN 00169 Ap 1893169 0020383-90.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : AUTO POSTO BANGKOK LTDA ADV : SP324502A MAURO RAINÉRIO GOEDERT APDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural eBiocombustivei

Publicações Judiciais II ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO Anotações : JUST.GRAT. 00060 AC 674654 0901005-84.1998.4.03.6110 SP 9809010052 2001.03.99.010700-2 RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : TECBASE COML/ E CONSTRUTORA LTDA ADV : SP065128 LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR Anotações : AGR.RET. 00061 AC 1480452 0000443-18.2007.4.03.6100 SP 2007.61.00.000443-8 R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007880-35.2016.403.6120 PROT: 13/09/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP INVESTIGADO: ODAIR DOMINGUES E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0014402-12.2014.403.6100 PROT: 08/08/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI ADV/PROC: PROC. ROSANA MONTELEONE SQUARCINA EXCEPTO: COMPANHIA CITY DE DESENVOLV

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0232 Ap-SP 1931400 0046820-24.2009.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : COML/ E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0233 Ap-SP 1930404 0002435-

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC : ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : ALFA SEGURADORA S/A ADV 00072 Ap : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2222304 0001384-48.2010.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ADV : SP153258 MARTA LARRABURE MEIRELLES APDO(A) : DINAMO ARMAZENS GERAIS LTDA ADV : SP259092 DIOGO UEBELE LEVY FARTO APTE : DINAMO ARMAZENS