Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAUSEGREDO JUST. 00085 AC 2152568 0015014-76.2013.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : COMPOLUX IND/ E COM/ LTDA ADV : SP145373 ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADVG 00086 AC : GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO 2063313 0004842-51.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC : ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : ALFA SEGURADORA S/A ADV 00072 Ap : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS 2222304 0001384-48.2010.4.03.6104 SP RELATORA : JUÍZA CONV DENISE AVELAR APTE : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ADV : SP153258 MARTA LARRABURE MEIRELLES APDO(A) : DINAMO ARMAZENS GERAIS LTDA ADV : SP259092 DIOGO UEBELE LEVY FARTO APTE : DINAMO ARMAZENS

Publicações Judiciais II ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Anotações : JUST.GRAT. 00068 AC 1812004 0001557-96.2011.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Banco do Brasil S/A ADV : SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO APDO(A) : CLEONIZIO JOAO MELETO ADV : SP301555 ALAN IBN CHAHRUR PARTE R : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT.SEGREDO JUST. 00069 AC 1774069 0003843-98.

Publicações Judiciais II ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00097 AC : SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS 1474413 0001558-84.2002.4.03.6121 SP 2002.61.21.001558-3 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : MARCIA MARIA GIL REBELLO ADV : SP142614 VIRGINIA MACHADO PEREIRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV 00098 AC : SP107082 JOSE HELIO MARINS GALVAO NUNES 1902775 0022331-04.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : ODAIR JOSE DE ARAUJO ADV : SP189542 FABIANO GROPPO BA

Publicações Judiciais II ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : AGR.RET. 00066 ApReeNec 1267838 0013683-84.2001.4.03.6100 SP 2001.61.00.013683-3 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : AMPARO MATERNAL ADV : RJ065122 FLAVIA SANT ANNA APTE : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : SILVIA REGIA DA SILVA ADV REMTE : SP149211 LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA : JUIZO FEDERAL DA 23 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00

Publicações Judiciais II ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0232 Ap-SP 1931400 0046820-24.2009.4.03.6182 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : COML/ E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0233 Ap-SP 1930404 0002435-

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00168 Ap 1968903 0020539-15.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADV : SP313974A ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO APDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP PROC : ELENI FATIMA CARILLO BATTAGIN 00169 Ap 1893169 0020383-90.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : AUTO POSTO BANGKOK LTDA ADV : SP324502A MAURO RAINÉRIO GOEDERT APDO(A) : Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural eBiocombustivei

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ELIETE LEMOS POMME ADV : SP163980 ANDRÉIA PAULUCI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO Anotações : JUST.GRAT. 00299 Ap 1598407 2006.61.00.003145-0 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : FLAVIA MARIA SOARES PEREIRA DA SILVA ADV : GO018023 OLAVO MARSURA ROSA APDO(A) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS ADV : SP151812 RENATA CHOHFI HAIK Anotações : AGR.RET. 00300 Ap 1248022 2007.03.99.046113-

Publicações Judiciais II ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP137150 ROBINSON GRIECO RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. 00075 AC 1485925 0010278-93.2008.4.03.6100 SP 2008.61.00.010278-7 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : ACHILLES JOSE LARENA ADV : SP015193 PAULO ALVES ESTEVES APDO(A) : Uniao Federal ADV 00076 AC : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1817017 0003465-58.2009.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : MARIA GORETE BATISTA ADV : SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacion

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0013919-14.2007.403.6104 (2007.61.04.013919-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: SERGIO SERVULO DA CUNHA ADV/PROC: SP139579 - ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR EMBARGADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ADV/PROC: SP097405 - ROSANA MONTELEONE SQUARCINA VARA : 7 PROCESSO : 0000022-64.2017.403.6104 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0002338-21.2015.403.6104 CLASSE: 98 EMBARGANTE: CARLOS JOSE DO PRADO ADV/PROC: PROC. MARINA MIGNOT ROCHA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FED