Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo CNEN/SP ADV : SP143684 RODRIGO GAZEBAYOUKIAN APDO(A) : OS MESMOS 00012 Ap 1230182 0023488-61.2001.4.03.6100 SP 2001.61.00.023488-0 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : MARIA ELIZABETH PEREIRA PASSOS e outros(as) ADV : SP095689 AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI APDO(A) : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Anotações : AGR.RET. PRIORIDADE 00013 Ap 1028446 0011687-62.2

Publicações Judiciais II ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2005.61.18.001469-8 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : ELIANE CRISTINA CARDOSO RIBEIRO ADV : SP160172 MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00247 AC 1877858 2012.61.00.004471-7 SP RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADV : SP186421 MARCIA

Publicações Judiciais II ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 AC 1532916 0026035-64.2007.4.03.6100 002603564200740 SP RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR LILLIAN YAMASHITA BATISTA e outros ORLANDO FARACCO NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR 00012 AC 1472235 0009870-92.2005.4.03.6105 2005.61.05.009870-5 RELATORA APTE ADV APDO ADV : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUAREZ GONCALVES PEDRA JUNIOR e outros RUDI ME

Publicações Judiciais II ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00096 AC 2088897 0014431-96.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : DIVINO CHOCOLATE COM/ LTDA -ME ADV : SP172586 FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA APDO(A) : Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial INMETRO ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA 00097 AC 2126294 0015024-23.2013.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : COMPOLUX IND/ E COM/ LTDA ADV : SP145373 ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA APDO(A) : Instituto Nacional de Met

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ELIETE LEMOS POMME ADV : SP163980 ANDRÉIA PAULUCI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSOGRISI NETO Anotações : JUST.GRAT. 00299 Ap 1598407 2006.61.00.003145-0 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : FLAVIA MARIA SOARES PEREIRA DA SILVA ADV : GO018023 OLAVO MARSURA ROSA APDO(A) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS ADV : SP151812 RENATA CHOHFI HAIK Anotações : AGR.RET. 00300 Ap 1248022 2007.03.99.046113-

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00266 Ap 1843471 0009030-59.2013.4.03.9999 SP 1000821637 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo PROC : RICARDO MANUEL CASTRO APDO(A) : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A SUCDO : TRIP LINHAS AEREAS S/A ADV : SP248740 GUILHERME LOPES DO AMARAL PARTE A : Prefeitura Municipal de Guarulhos SP ADV : SP086579 REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO ASSIST : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC ADV 00267 Ap : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA 1793676

Publicações Judiciais II ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : PAULO ROBERTO GOULART ADV : SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA APDO(A) : Banco do Brasil S/A ADV : SP140055 ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00140 Ap 2173135 0003857-43.2015.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : ADC EXPRESSO TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME ADV : SP238473 JOSE APARECIDO ALVES APDO(A) : Agencia Nacional

Publicações Judiciais II ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal ADV 00113 Ap : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 1943801 0007314-79.2012.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO JOSE DA SILVA ADV : SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. 00114 Ap 1748052 0009025-84.2010.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : FABIO RODRIGO VIEIRA ADV : SP144843 FABIO RODRIGO VIEIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACI

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00242 AC 1856138 0004283-94.2011.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP300900 ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER APTE : JOSE ANTONIO BONILHA (= ou > de 65 anos) ADV : SP257434 LEONARDO LUIS MORAU APDO(A) : OS MESMOS Anotações : PRIORIDADE 00243 AC 2229584 0008513-48.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Conselho Regional de Quimica da IV Regiao CRQ4 ADV : SP207022 FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO APDO(A) : S

Publicações Judiciais II ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV APDO : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN TRANSPORTADORA MISSACI LTDA CARLOS ROSSETO JUNIOR Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT : ROSANA MONTELEONE SQUARCINA ADV ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0197 AMS-SP 315692 0000813-48.2008.4.03.6104 2008.61.04.000813-7 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA RICARDO G