Publicações Judiciais II ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG : VLADIMIR FELIZ CNTNHEDE RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0086 ApelRemNec-SP 2278114 0017037-39.2009.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE ADV : SP195112 RAFAEL VILLAR GAGLIARDI APTE : AMANARY ELETRICIDADE LTDA ADV : SP166475 ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se com urgência. Intimem-se. Oportunamente, inclua-se o agravo em pauta de julgamento. São Paulo, 13 de março de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031587-03.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSANA MONTELEONE SQUARCINA - SP97405 AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advogados do(a) AGRAVADO: CRISTIANO RODRIGO DEL DEB

Publicações Administrativas ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.004834-9 ApCiv 326862 VOL: 2 N.Único: 0004834-11.2010.4.03.6100 APTE : Telefonica Brasil S/A ADV : SP249347A SACHA CALMON NAVARRO COELHO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2010.61.00.011336-6 ApCiv 1990674 VOL: 5 N.Único: 0011336-63.2010.4.03.6100 APTE : CONSTRUTORA SUCESSO S/A ADV : PI001529 MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO APTE : Departamento Nacional d

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.82.034158-7 ApCiv 2155007 VOL: 4 N.Único: 0034158-62.2008.4.03.6182 APTE : URSULA CATARINA HOINKIS DIAS DA SILVA e outro(a) ADV : SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2009.61.00.008373-6 ApCiv 330561 VOL: 4 N.Único: 0008373-19.2009.4.03.6100 APTE : OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA ADV : SP241358B BRUNA BARBOSA LUPPI APDO(A

Publicações Judiciais II ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADV : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO(A) : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC : ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 6 de outubro de 2015. DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR Presidente do(a) TERCEIRA TURMA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 07/10/2015 10/10

Publicações Judiciais II ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S/A ADV : SP273843 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS APDO(A) : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT PROC : ROSANA MONTELEONE SQUARCINA Publique-se. Registre-se. São Paulo, 6 de outubro de 2015. DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JUNIOR Presidente do(a) TERCEIRA TURMA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 07/10/2015 10/10

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2002.61.00.026519-4 ApCiv 1784563 VOL: 5 N.Único: 0026519-55.2002.4.03.6100 APTE : CIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE SUCDO : MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA MAE ADV : RS045700 KARINE SOFIA GRAEFF PERIUS APTE : CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE ADV : SP195112 RAFAEL VILLAR GAGLIARDI APTE :Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV : SP097405 ROSANA MONTELEONE SQUARCINA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1027 se. - ADV: LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), ROSANA MONTELEONE SQUARCINA (OAB 97405/SP) Processo 0118903-54.2001.8.26.0100 (583.00.2001.118903) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rubens Antônio Alves

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 145: O Conjunto Residencial Mediterrâneo requereu a extinção do feito, tendo em vista que os débitos em atraso foram quitados. Intimada, a CEF concordou com o pedido de extinção, nos termos do art. 487, III, c, do Código de Processo Civil. Assim, homologo, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "c", do Código de Processo Civil, prejudicando os embargos de declaração opostos pela CEF

Publicações Judiciais I ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MOTIVAÇÃO. PERICULUM IN MORA. PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO DAS CONDUTAS E RESPONSABILIDADES. MULTA CIVIL. PROPORCIONALIDADE. FALSIFICAÇÃO IDEOLÓGICA DE DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR. DIRETOR DE ENTIDADE MANTENEDORA. PARTICIPAÇÃO. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA. IMPENHORABILIDADE E EXCESSO DE CONSTRIÇÃO. DUPLO GRAU. AGRAVO D