Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 LOGO, NAO HA OBICE A PRETENSA HOMOLOGACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 4 87, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, IN CASU, VERIFICA-S E QUE O TERMO DE ACORDO RELACIONA-SE SOMENTE A DUAS CEDULAS (40/0 0550-X E 40/01134-8), SENDO DE RIGOR A CONTINUIDADE DO PROCESSO N O QUE TANGE AS REMANESCENTES (ARTIGO 356 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL). POR OUTRO LADO, NO TOCANTE A ALEGACAO

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AO ESTAVA OBRIGADO, POR LEI, A PLEITEAR PELAS VIAS ADMINISTRATIVA S A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS QUE SAO COMUNS AS PARTES. POR OUTRO L ADO, OS PRESSUPOSTOS INERENTES AS CAUTELARES, TAMBEM, ESTAO PRESE NTES. E CERTO QUE O FUMUS BONI IURIS RESIDE NO INTERESSE DO REQUE RENTE EM PLEITEAR A APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INSTRUIR FUTURA ACAO A SER MOVIDA EM DESFAVO

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 HALITA APARECIDA CARDOSO DA SILVA REQUERIDO(A) INSS DATA/HORA 07/ 11/2018 LOCAL FORUM DE MAURILANDIA JUIZ DE DIREITO PAULO ROBERTO PALUDO FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADO S, COM EXCECAO DO INSS, EMBORA INTIMADO. ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA E OUVIDA UMA TESTEMU NHA, MEDIANTE GRAVACAO EM SISTEMA AUDIOVISUA

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 (...)QUE NO DIA DA REBELIAO, 14/09/2017, O DEPOENTE ESTAVA NO SO L, MOMENTO EM QUE VIU SO O BURACO LA E SAIU CORRENDO; QUE FUGIU E NAO NEGA; QUE NAO ESTAVA JUNTO COM MARCOS ALVES E ROBERTO ALVES, QUE NAO SABE DE ONDE SAIRAM AS ARMAS E COMO SE DEU A TROCA DE TI ROS; QUE ESTAVA ANGUSTIADO, SEM VISITA E SEM COBAL, QUE SUA FAMIL IA E DE ITUMBIARA, POREM NAO O VISITAM POIS

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 B-GO: 17.325) E O SENTENCIADO HEWK OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS PA RA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CON DENACAO DE 03 ( TRES ) ANO S E 08 ( OITO ) MESES DE RECLUSAO , EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREI TOS, CONSUBSTANCIADAS EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRE STACAO PECUNIARIA. ABERTA A AUDIENCIA, A DEFE

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 TO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUANTO O SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL VEM ENTENDENDO SER POSSIVEL A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, DEVENDO A MESMA SER ALTERA DA PARA A DATA SUBSEQUENTE A DA APLICACAO DA PUNICAO DISCIPLINAR. ALTERADA A DATA, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR NOVAMENTE A FRACAO NECESSARIA PARA ATINGIR O REQUISITO OBJETIVO

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TES, PODE SER EXIGIDO PARA A CONCESSAO DE TAL BENEFICIO, SOB PENA DE ESTAR SE ESTREITANDO OS LIMITES ESTIPULADOS PELA LEGISLACAO P ERTINENTE. DELIMITADO OS LIMITES, PASSO A ANALISE DO PRESENTE CAS O. A IDADE ESTA COMPROVADA PELO DOCUMENTO DE IDENTIDADE JUNTADO N OS AUTOS (DATA DE NASCIMENTO: 16/08/1960). COMPLETOU 55 ANOS EM 2 015, SATISFAZENDO, PORTANTO, O PRIMEIRO REQU

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS N: 201700803187 REQUERENTE: MARINETE SIPRIANO DA ROCHA NASC IMENTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NATURE ZA: ACAO PREVIDENCIARIA S E N T E N C A VISTOS E EXAMINADOS. TRAT A-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE CONCESSAO DE BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOA COM DEFICI ENCIA, AJUIZADA POR MARINETE SIPRIANO DA R

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 GA E PUNIDA COM A MESMA SANCAO CORRESPONDENTE A FUGA. DESTARTE, O FATO NARRADO ACIMA CONFIGURA FALTA DISCIPLINAR GRAVE PREVISTA NO ARTIGO 50, III, LEI N 7.210/84, IN VERBIS: ART. 50. COMETE FALTA GRAVE O CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE: III FUGIR. NO CASO, A PENALIDADE APLICADA, ISOLAMENTO DO REEDUCANDO PELO PER IODO DE 30 DIAS, COMPUTANDO-SE O PERIODO DE ISOL

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ENTO DA VITIMA, INFORMADO AINDA A VIOLENCIA SOFRIDA, NAO PAIRAM D UVIDAS DA AUTORIA DO ROUBO.. A DEFESA NAO APRESENTOU NENHUMA PROV A E NEM ARROLOU TESTEMUNHAS, QUE PUDESSE COLOCAR EM DUVIDA AS PRO VAS PRODUZIDAS PELA ACUSACAO. CONFORME SE VERIFICOU DURANTE A INS TRUCAO DE PROVAS NOS AUTOS, O ACUSADO PRATICOU O NUCLEO DO TIPO E XPRESSO NO ARTIGO 157 CAPUT DO CODIGO PENAL