Poder Executivo ● 08/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESIGNAR para a referida função, o servidor ÂNGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat. nº 209.322-7, a partir de 01/07/2021. N° 428/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 294/2021 – PAISJ (SEI n° 0012900028.001333/2021-99), o servidor ÂNGELO ARISTIDES TENÓRIO CAVALCANTI, mat. nº 209.322-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária AgroIndustrial São João – PA

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES DO DIA 12 DE JANEIRO 2017 Ano XCIV • NÀ 14 - 13 Secretaria de Planejamento e Gestão - PE Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional Reunião de análise e aprovação da progressão por elevação de nível de qualificação profissional Resultado - 10ª Reunião Data: 18.01.2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RE

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2022 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-1 FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 TIPO FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 FGA-1 TIPO FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-1 TIPO FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 F

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 15 Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 34

Poder Executivo ● 12/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 4665 de 01.12.15, referente a LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, matrícula nº 179.482-5. SIGEPE 05025756/15 Onde se lê: EREM Pe. Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte; Leia-se: Escola Cons. Samuel Mac Dowell, Camaragibe, GRE Metro Sul. Na portaria SE nº 2456, publicada no D.O de 10.07.2015, referente a Karinine Carla Albuquerque Oliveira, matrícula 258.499-9: On

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Nº 3282 - Exonerar ANGELA MOURA TRIBUZI LULA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 11 de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Consti

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva PORTARIA SJDH Nº 09 DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais Resolve: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “” das seguintes unidades jurisdicionadas: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, Conselho

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 019/2019 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes

Poder Executivo ● 11/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portarias SERES, 10 de maio de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 413/2019 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício. nº 270/2019/COTEL, o servidor SAMUEL JOSÉ SIMÕES, mat. 364.319-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Prof. Everardo Luna - COTEL e DESIGNAR para a referida

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 480 - Nomear VLADMIR DOS ANJOS VELOSO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial, símbolo CAA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022. Nº 481 - Designar LEONIDAS BASTOS DE MEDEIROS, matrícula nº 212.535-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Material Bélico, símbolo FD