Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 11 DO AMARAL MOTTA (OAB/PB Nº 12.780), ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB 15.087) E CAIO SOARES HONORATO (OAB/PB 25.039) NO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SEGUNDO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXM

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0001620-43.2015.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE.APELANTE: MARIA DO CÉU DA SILVA.ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 21 DO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO. QUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSÉ GENE AUTRY GOMES CRUZ ADVOGADO: CÉLIO FRANCISCO ALVES MORATO (OAB/PB 19.916) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0801998-95.2016.815.

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039627.2017.8.15.0301 ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE:PATRICIA ROSSANA XAVIER LOPES FRAGOSO ADVOGADO:JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALB

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 222 - – APELAÇÃO Nº 0811487-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UILDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES REL

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141) Embargos de Declaração nº 080803977.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Luís Velozo Andrade Sobrinho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo B

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001641034.2015.815.2001.ORIGEM: 4º VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: BANCO ITAUCARD S/ A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOCEMAR MESSIAS DA COSTAADVOGADO: ENIAS FLAVIO DE MORAIS SEGUNDO OAB/PB 14.318 E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMAL

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.90) Embargos de Declaração nº 080499346.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):.Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Silvio Monteiro da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo - OAB/PB 14

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 LEON BENÍCO ALMEIDA. OAB/PB 22.338 APELADA: ROSANE VIVIANN DA SILVA MOREIRA. ADVOGADO: DAVI ROSAL COUTINHO. OAB/PB N° 17.578 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801333-03.2019.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOU