Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 5 ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA NA LEI DE DROGAS. ART. 40, INCISO VI, LEI 11.343/2006. CONFLITO APARENTE DE NORMAS COM O ART. 244-B DO ECA. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA JULGAR O FEITO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. Havendo a imputação da prática do delito de tráfico de substância entorpecente com a participaç�

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800296-72.2016.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 080011895.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA OAB/P

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 Moura – OAB/PB – 21.714-A.2º Apelante(s): Samuel Pedro da Silva. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB – 4.007.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.409) Apelação Cível nº 0806148-73.2021.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Lina do Socorro At

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 06 - APELAÇÃO Nº: 082829427.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERT

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 : JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADO : LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO - OAB/PB 21.015 APELADO : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 17 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA OAB/PB 10.289 NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER OAB/PB 12.886 APELADO: BARNABÉ SOUSA MORAES ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES, OAB/PB Nº 15.709 RELATOR: EXMO. DES. FREDE

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 328 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002191-30.2011.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DE MAMANGUAPE. APELANTE: SEVERINA. DE OLIVEIRA. FERREIRA. ADVOGADO: GIBRAN MOTTA – OAB/PB 11810 APELADA: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: RODRIGO DOS SANTOS LIMA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VAL

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802345-16.2017.8.15.0001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MICHEL LINCOLN MARQUES DE MENESES ADVOGADO: FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMÃO, OAB/PB 13.639 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – REEXAME NECESSÁRIO: Nº 0004291-85.2001.815.0011 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno PROMOVIDO: Campina Ferragens e Ferramentas Ltda RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).