Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1886 conseguinte, fixo o regime aberto para cumprimento. P.R.I.C. ADV. BENEDITO MONTANS (OAB/SP 88.723). JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS AMSTALDEN VALARINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO MAIER SÃO PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2013 Processo 0000106-61.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 747 111 Processo nº 266.01.2008.003455-2/000000-000 - Controle nº 293/2008 - AÇÃO PENAL - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO FERREIRA DA COSTA - DESPACHO de fls: 87 - Vistos, Em análise da defesa preliminar apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2268 1168 Processo 0000555-51.2009.8.26.0115 (115.01.2009.000555) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Dimas Andre do Nascimento - Intime-se a defesa a se manifestar acerca do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 244 (não localização do endereço do réu - Ru

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1208 38 afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADA da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:Condenatória / Absolutória - julgada parcialmente procedente a denúncia para condenar ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUZA, ao cumprimento de doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2449 de fls. 34 não é explícita, intime-se a executada, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, para apresentação de impugnação no prazo de 15 dias, art. 475-L e s. do CPP. Decorrido “in albis” o prazo de impugnação, Defiro o levantamento do valor penhorado independentemente de caução. (NOTA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 604 359 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) Fernando Augusto Andrade Conceição, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Judicial - de Caraguatatuba - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Indiciado VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS , RG 32.072.355-0, filho(a) de VIVALDO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2081 Angelo Henrique dos Santos Filho - - Angelo Henrique dos Santos Filho - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR ÂNGELO HENRIQUE DOS SANTOS FILHO ao cumprimento da pena de 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 03 (três) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 14 (quator

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2589 SCHUNCK (OAB 235199/SP), MARIA FERNANDA NORONHA DE MAGALHÃES VENOSA (OAB 417373/SP), IVONE CASSIA GUIMARÃES (OAB 250641/SP) Processo 0003226-71.2011.8.26.0052 (583.52.2011.003226) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcelo Malvio Alves de Lima - Carolina Menezes Cintra Santos - C. 577/11 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 389 (três vezes), o que o faço com fulcro no artigo 386, VI (ligação para S.M.) e VII (duas vezes - exibição de mandados de prisão na residência de S.), do CPP. IV.12 - absolver M.R.S. da acusação de ter praticado os crimes previstos no artigo 158, §1º, do CP (quatro vezes), o que o faço com fulcro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2589 SCHUNCK (OAB 235199/SP), MARIA FERNANDA NORONHA DE MAGALHÃES VENOSA (OAB 417373/SP), IVONE CASSIA GUIMARÃES (OAB 250641/SP) Processo 0003226-71.2011.8.26.0052 (583.52.2011.003226) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcelo Malvio Alves de Lima - Carolina Menezes Cintra Santos - C. 577/11 -