Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 278 condenado, no valor de R$ 302,66, equivalente à 12,85 UFESP’s, a ser recolhida em prol do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, no Banco do Brasil, agência 1897-X, conta 139.521-1, devendo comprovar o pagamento em cartório, sob pena de inscrição da dívida, nos termos e de acordo com o r decisão do teor seguinte: Vistos. fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 414 347 DAS NAÇÕES, Santo Andre-SP, por infração ao(s) artigo(s): 180 caput do Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 554.01.2009.000007-8 e controle nº 006/2009, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 586 382 na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Tatuí, 29 de outubro de 2009. Processo nº 624.01.2008.007883-9/000000-000 e controle nº 805/2008. TAUBATÉ 1ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 550 a outro garoto em troco de nada. A inspetora de alunos Lucimara percebeu a mudança no comportamento de Vitor durante os intervalos das aulas, e em certo dia surpreendeu Vitor em atitude suspeita, o que a fez direcioná-lo à direção, que consequentemente acionou o Conselho Tutelar, bem como os pais do meno

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 497 349 para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 dias, na forma das disposições do artigo 396, do Código de Processo Penal, consoante redação dada pela Lei 11.719/08, o qual passará a fluir do comparecimento pessoal do réu ou seu defensor constituído, nos termos do § único do dispositivo legal acima mencionado, na conformidade

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 1240 RELAÇÃO Nº 0192/2019 ADV: JOSE DE SALES NETO (OAB 7328/CE) - Processo 0004873-70.2000.8.06.0173 - Lei 9437/97 artigo 10 - sistema nacional de armas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Raimundo Ferreira de Sales - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAIMUNDO FERREIRA DE SALES, pela prática do delito descrito na denúncia, nos termos do artigo 61

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 1240 RELAÇÃO Nº 0192/2019 ADV: JOSE DE SALES NETO (OAB 7328/CE) - Processo 0004873-70.2000.8.06.0173 - Lei 9437/97 artigo 10 - sistema nacional de armas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Raimundo Ferreira de Sales - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAIMUNDO FERREIRA DE SALES, pela prática do delito descrito na denúncia, nos termos do artigo 61

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3016 o Supremo Tribunal Federal, “mutatis mutandis”: “A testemunha residente fora da Comarca, AINDA QUE ARROLADA COM CLÁUSULA DE IMPRESCINDIBILIDADE, não está obrigada a comparecer ao Tribunal do Júri para depor” (HC nº 82.281/SP, por votação unânime). A bem da verdade, o Código de Processo Penal não conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1726 Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP) Processo 0001166-40.2011.8.26.0145 (145.01.2011.001166) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Kelly Taira Jesus Silva e outro - A resposta n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2020 ADV: CAROLINA OLIVEIRA DA FONSECA (OAB 10249/AM) - Processo 0226439-54.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0709615-84.2020.8.04.0001) - Aç