Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região não apresenta os requisitos legais para tanto, no que concerne, Item de recurso inclusive, à formação universitária capaz de habilitar a autora a exercer tal profissão, restando improcedentes os pedidos de diferença salarial com base em convenção coletiva que não a beneficia, pois pertencente à categoria diversa. Neste diapasão, nego provimento ao recurso. Conclu

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1517 Vistos etc. Trata-se de recursos ordinários interpostos por Central Resources do Brasil Produção de Petróleo Ltda., reclamada, e por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, litisconsorte, em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN (ID 2b59fcb), que julgou procedentes em parte os pedidos formulados 2. VOTO por Geffson Lopes Frei

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385/BA) MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 615 por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para determinar o cálculo da média salarial com base no valor das remuneraçõ

Judiciário ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 325 do julgado, o que, na espécie, restou devidamente observado. Opostos embargos de declaração, foram estes assim apreciados (Id 55f478c): Decidiu esta Turma Julgadora pela manutenção da improcedência da presente reclamatória, por entender que o pedido de equiparação salarial estaria amparado em vantagem pecuniária obtida pelo paradigma mediante decisão judicial, que

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 21358 84234d6 - Pág. 4), o que inclusive restou corroborado pelo depoimento da testemunha patronal, a qual declarou que "o reclamante prestou serviço até meados de 2016" (ID. 216b1aa Pág. 2). Reformo, pois, a sentença no particular. AM Da média salarial Almeja a 2ª reclamada que "a remuneração do recorrido seja feita Acórdão com base na média provada pelas notas

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Quitado o débito, extingue-se a presente execução. 2716 Manifestação da DSCJ às fls. 486. Libere-se à reclamada o saldo remanescente na conta nº 0620.042.02853017-5. Expedir alvará para transferência do crédito É o relatório. para a conta informada - id 6cb3171. Comprovada a transferência, dê-se ciência à ré e arquivem-se os autos definitivamente. FUNDA

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 CAMPINAS/SP, 16 de março de 2021. 3908 Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela reclamante, com o fim de sanar pretensas omissões, para fins de GISELA FRANCA DA COSTA prequestionamento, inseridas no v.acórdão de Id addac0e. Diretor de Secretaria Alega a embargante, em suma, que o v.acórdão foi omisso em relação à totalidade dos parâmetros para o cál

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 ADVOGADO PERITO PERITO TERCEIRO INTERESSADO SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLER MARCIO ANTONIO DAL COL UNIÃO FEDERAL (PGF) 2444 Pois bem! A sentença de 15.12.2016 (ID 146ec8d), determinou o pagamento do adicional de periculosidade de 30% do salário base do reclamante, bem como dos reflexos em DSRs, portanto não há o Intimado(s

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1848 ADVOGADO LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL(OAB: 156592/MG) MARCOS RINCO ROCHA(OAB: 73354/MG) INTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME CONSTRUTORA MORAES CARDOSO LTDA RAR INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA CONSTRUTORA ERLE-G LTDA EMPREITEIRA W.R. LTDA - ME DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ADVOGADO 1 - RELATÓRIO RÉU RÉU EDSON GERALDO DE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 3907 componentes: o último salário do trabalhador multiplicado por 13 (salários de um ano + trezeno) e reajustamento salarial com base nos índices da categoria até o efetivo pagamento. PODER JUDICIÁRIO (clb) JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011730-58.2017.5.15.0005 (ROT) EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PJE Diante do exposto, decido acolher os embargos de declaração de E