Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3023 inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Nova Odessa, 11 de outubro de 2022. - ADV: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP) Processo 1001863-87.2022.8.26.0394 - Monitória - Pagamento - Editora Napoleão Ltda-me - Vistos. Cite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2014 forma, inexiste urgência na exibição dos documentos que culminaram com sua eliminação. Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência. Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1111 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2083 passivo adimplente, devendo ser pontuado que não há notícia de que o pagante pediu expressamente a restituição do tributo na forma do artigo 165 do Código Tributário Nacional, para tornar-se inadimplente via restituição (reversão do pagamento pretérito). 5. A quarta premissa consiste no fato da ação de cancelamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 674 Processo 1087538-61.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Universo Augusta - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, a partir da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3427 Processo 1006877-37.2017.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Revendo o posicionamento anterior, este juízo entende pela impossibilidade de citação postal na ação de execução por quantia certa, mesmo com o advento do novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3427 Processo 1006877-37.2017.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Revendo o posicionamento anterior, este juízo entende pela impossibilidade de citação postal na ação de execução por quantia certa, mesmo com o advento do novo Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1386 os referidos veículos. Nesse contexto, afirmou a impetrante ter registrado o Boletim de Ocorrência n. 10558/2017, oportunidade na qual noticiou a indevida inclusão de pontuações em seu prontuário no DETRAN. Desta feita, uma vez que, segundo alega, nunca firmou qualquer termo de indicação de condutor atinente à i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1757 - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - I - Fls. 172/182: em dez (10) dias, comprove a Ré o recolhimento do valor correspondente à multa derivada do atraso no cumprimento da antecipação de tutela deferida, sob pena de ver bloqueados seus ativos financeiros. II - Especifiquem provas, em dez (10) dias, justifican

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 343 algum apontamento inserido pela requerente. Justifica o pedido ao afirmar que pode estar sendo vítima de “fraude documental”, pois considera que os extratos que embasaram as demandas indenizatórias ajuizadas na Comarca do Rio de Janeiro/RJ podem ter sido modificados/adulterados para justificar o ajuizamento dessas a�