Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3890 no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob a advertência de que na ausência de resposta a parte será considerada revel e presumirse-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte contrária, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Franca, 02 de setembro de 2022. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1333 impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 5. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação. Advirta-se que não sendo embargada a ação, presumir-se-ão, aceitos pelo(a) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 468 THOMAZELLA (OAB 263883/SP), FABIANO POLIZELO QUATTRONE (OAB 267135/SP), FERNANDO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 263876/SP), EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/SP), EBENEZER RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 225232/ SP), VANDERLEI CILIATO ROSSO (OAB 242896/SP), MARCÍLIO DE AGUIAR PORTARO (OAB 243537/SP), RICARDO FERNANDES LO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 485 Processo 1127226-06.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Movida Locação de Veiculos Ltda. - Vistos,1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s), por carta, para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1100 salariais incidam sobre todos os itens da composição dos proventos e ou pensões; determinar que a aplicação das equivalências salariais encontradas incida sobre o salário base, anuênios, quinquênios, horas extras, adicional por tempo de serviço e demais itens; determinar à Fazenda do Estado de São Paulo a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1708 desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração dessa relação.” Intime-se a administradora judicial, por publicação no DJE, para que apresente manifestação conclusiva sobre o pedido administrativo do peticionário (credor), informando se o crédito pretendido foi incluído / re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 973 outros - São Paulo Previdência - SPPREV - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 05 C/SAJ”) Deverão os autores recolher as diligências de oficial de justiça, bem como providenciar cópia da inicial no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ELIEZER PEREIRA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 897 que eventual e futuramente, seja apreciado e conhecido por ocasião do julgamento do recurso de apelação. 3. Nos termos do § 2º do artigo 523 do Código de Processo Civil, poderá o requerido, oportunamente, no prazo de dez (10) dias, apresentar suas contrarrazões ao aludido recurso. 4. Recebo o aditamento de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4341 AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) Processo 1006638-33.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.M.S.B. Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC que Victor Miguel dos Santos Bria, representado por Helen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2081 tributo pago pelo sujeito passivo com base do lançamento notificado. A desconsideração do pagamento do imposto lançado e notificado implica clara afronta à segurança jurídica regulada pelo artigo 145 do Código Tributário Nacional. O art.145 do CTN consagra o princípio da inalterabilidade do lançamento, regularmente