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santos. sem custas - Página 2

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3.698 resultados encontrados para santos. sem custas - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 20/10/2022 - Pág. 9170 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9170 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8015613-82.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: JHON LENNON DE ALMEIDA Advogado(s): LEONARDO DA HORA REIS (OAB:BA48869), MARIA APARECIDA DA SILVEIRA (OAB:MG67341) REQUERIDO: VITORIA REGINA SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, et

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1133 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ITO EM JULGADO. CUSTAS, PELO ESTADO. P. R. SAEM OS PRESENTES INTI MADOS ARQUIVE-SE OPORTUNAMENTE. PROTOCOLO NR. : 346823-15.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VMDS VITIMA : JPB DESPACHO : NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC . ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO AO MESMO TEMPO EM QUE J ULGO IMPROCEDENTE A PRE

TJGO 20/09/2013 - Pág. 224 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1392 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 AUTOS DO PROCESSO DE DIVóRCIO CONSENSUAL, PROTOCOLO 201301242637, EM TRAMITAçãO NA 2ª VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES DESTA COMARCA, A FIM DE QUE NãO HAJA DECISõES CONFLITANTES APóS, ARQUIVEM-SE COM A DEVIDA BAIXA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 448146-28.2012.8.09.0206 : 5 : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO : DCPDS JRDS ADV REQTE : 117

TJCE 07/02/2014 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 201 COMARCA DE BREJO SANTO/CE SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CRIME: ART.306 DO CTB PROCESSO Nº716-48.2008 INDICIADO: JOSÉ RONALDO SOLINO DE SOUZA VÍTIMA: A SOCIEDADE ADVOGADO: FRANCISCO ANDRÉ SMAPIO DIÓGENES – OAB/CE Nº17765 Intimação de Sentença Fica o advogado acima mencionado, intimado da Sentença de fl.84 cujo dispositivo segue transcrito: Visto que, expirado o prazo

TJAL 07/08/2014 - Pág. 140 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1211 140 Destarte, diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a expedição do Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil competente, para que seja averbado às margens do Registro de Nascimento/Casamento do requerente, a seguinte retificação: modificar o nome do requerente de Jeni Claube, passando o mesmo a

TJDFT 17/04/2015 - Pág. 947 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.02.1.000677-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROMOALDO GAUDINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF02598

TJPA 14/01/2021 - Pág. 1814 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1814 EXPEÇA-SE o necessário servindo a cópia desta sentença como mandado para as averbações às margens do assento de casamento nº 024919.0155.2017.2.00698.018.0139318-05, lavrado no Cartório Antônio do Prado - 2ª Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia-GO, devendo o Srº Oficial dar cumprimento à esta sentença e expedir nova certidão, que deverá ser entregue às partes, independen

TJDFT 03/08/2017 - Pág. 1639 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 da transação. As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. III "b", do Código de Processo Civil. Proceda-se à exclusão do feito das seguintes partes requeridas: Aureo Luiz de Olive

TJRR 04/09/2015 - Pág. 113 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Executado: E.S.A. Executado: A.R.P. SENTENÇA ANO XVIII - EDIÇÃO 5580 113/139 Após o trânsito em julgado, arquive-se. Em, 28 de agosto de 2015. Compulsando-se os autos verifica-se que foi satisfeita a obrigação conforme fl. 19. ERICK LINHARES Juiz de Direito Advogado(a): Ernesto Halt Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC: 253 - 0012348-82.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.012348-6 Executado: Criança/adolescente Execu

TJCE 10/08/2012 - Pág. 473 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 473 por cento) sobre o valor da execução. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.” INT. DR(S). JOSE AIRTON LINO BASTOS 6) 2532-80.2012.8.06.0131/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXECUTADO.: ANTONIO IVANIR DA SILVA ARAÚJO EXEQUENTE.: JOÃO VICTOR DA ROCHA ARAÚJO REPR. LEGAL.: SANDRA MARIA GOMES DA ROCHA. “Atenta à petição de fls. 15/16

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