Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-18.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6321002963 - ROSA DIRCE SALVADOR AMORIM (SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CÉLIA TSIEKO TAMASIRO) FIM. 0004351-27.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6321002043 - ROSANE SOARES AUGUSTO (SP187187 - AUREO BERNARDO JUNIOR, SP230209 - JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP (SP205514 GIOVANN

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1041 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.12.2017, divulgada no dia 12.12.2017. Dou fé. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Fundamentos pelos quais Analista Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência "ad hoc" d

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2447 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Assim sendo, tendo em vista que o acordo celebrado entre os requerentes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, com fundamento no artigo 40 da Lei 6.515/77, decreto o divórcio de GILDENIR PEREIRA DE CARVALHO e JOSELIA DOS SANTOS CARVALHO e, extinguindo o processo com

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1579 Miguel do Oeste conhecer da impugnação da executada ELAINE Processo: 0001565-37.2016.5.12.0015 - Processo PJe-JT CAPELESSO e, no mérito, acolhê-la, nos termos da Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) fundamentação. Autor: MARIA JOSE DOS SANTOS Sem custas. Réu: VICIUS J.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES Transitado em julgado, prossiga-se

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Disciplinar nº 0002260-94.2011.2.00.000, de relatoria do 1036 Conclusão do recurso Conselheiro José Lúcio Munhoz, determinou o encaminhamento aos Tribunais do Despacho/Ofício 02/03/2012, e o item I assim prescreve: "1) Determinar aos tribunais que recomendem aos seus juízes, que antes de determinar a citação por edital tentem confirmar o endereço ou encontrar o par

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 862 ADVOGADO FELLIPE DE MELO CARNEIRO(OAB: 10350/AL) Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO TRABALHISTA, no presente feito, conforme a fundamentação deste decisum, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARTILIANO DOS SANTOS Sem custas processuais de execução. PODER JUDICIÁRIO INTIMEM-SE AS PARTES. JUSTIÇA DO TRABALHO Após o prazo legal, j

Seção II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 VíNCULO CONJUGAL QUE SE PRETENDE VER DESCONSTITUíDO. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 2º, IV, DA LEI Nº 6.515/77 E 226, §6º, DA CF, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DOS REQUERENTES E LHES DECRETO O DIVÓRCIO. A MULHER VOLTARá A USAR O NOME DE SOLTEIRA, LAURENICE FERREIRA DOS SANTOS. SEM CUSTAS, VEZ QUE LHES DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. P.R.I. EXPE

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1994 Ocorrência: Passou a MM. Juíza a ouvir a requerida que n¿o se opôs quanto a exoneraç¿o. As partes requerem os benefícios da justiça gratuita. Passou a MM. Juíza a proferir a seguinte SENTENÇA DE MÉRITO: ¿Vistos, etc. Adoto como relatório o que consta dos autos. Considerando que a requerida n¿o se op¿e quanto ao pedido de exoneraç¿o, há de ser acatada a pretens¿o do autor no tocante

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2652 OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) SENTENÇA Vistos, etc. Adoto como relatório o que dos autos consta, em especial a petição de fls. 02/04. Instado a se manifestar, o MP não impugnou à pretensão pleiteada e no tocante a obrigação alimentar, entende que é coerente com o trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade (fls. 19).Relatado. Decido. A transação entabulada resguar

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-18.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6321002963 - ROSA DIRCE SALVADOR AMORIM (SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CÉLIA TSIEKO TAMASIRO) FIM. 0004351-27.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6321002043 - ROSANE SOARES AUGUSTO (SP187187 - AUREO BERNARDO JUNIOR, SP230209 - JOSIANE CRISTINA SILVA BERNARDO) X CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP (SP205514 GIOVANN