3.698 resultados encontrados para santos. sem custas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 366 DO CPP QUE “SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NãO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARãO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUçãO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR PRISãO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. OBSERVO, QUE O ACUSADO, NA PRESENTE HIPóTESE, FO
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 279 valor constante da planilha, anexa à sentença embargada (Id. PODER JUDICIÁRIO c5bad04), somado ao valor das multas e indenização aqui fixadas, JUSTIÇA DO TRABALHO em favor da parte embargada. Tudo no valor apurado na planilha de cálculos complementar, passando esta decisão e respectiva planilha complementar anexa a Processo: RTSum - 0001251-47.2017.5.21.0002
2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 466 III - Dispositivo PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, julgando os embargos de declaração JUSTIÇA DO TRABALHO propostos por BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, decido: Conhecer dos embargos, uma vez que preenchidos os requisitos para a sua oposição. Processo: RTOrd - 0001186-68.2016.5.21.0008 AUTOR: FRANCISCO EVILBERTON COSTA, CPF: 466.224.46415 No mérito,
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1037 "ad hoc" do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro e do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence, JULGOU o presente processo e, Acórdão unanimemente, conheceu do recurso ordinário interposto pela 2ª recl
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4999 Vistos e etc. Trata-se de pedido de homologação de divórcio consensual entabulado entre as partes, bem como guarda compartilhada e alimentos dos filhos, além dos bens adquiridos na constância da união. O MP manifestou favoravelmente a homologação (id 28795110). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes id nº 29742379, para que se produzam seus jurídi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1122 98 julgamento, conforme determinação judicial. O referido é verdade, do que dou fé. Agua Branca, 17 de março de 2014. Vanderlan da Silva Analista Judiciario Eloi Pedro da Silva (OAB 2675/AL) Igor Matos Montalvão (OAB 33125/BA) Comarca de Anadia Vara do Único Ofício de Anadia - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE ANADIA
Juíza Federal: Ivanise Correa Rodrigues Perotoni Juíza Federal Substituta: Fernanda Bohn NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "INTIMANDO: Joao Maria de Lima, CPF nº 76921131904, na forma do art. 12 da Lei nº 6.830/80. PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. OBJETO: intimação acerca da penhora e avaliação realizadas sobre uma motocicleta Honda/Biz 125K, placa ANS-6872, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e de que tem o prazo de 30 (trinta) dia
2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Vale destacar que, em relação aos honorários advocatícios, por RÉU serem créditos autônomos, serão pagos pela massa falida, ADVOGADO conforme cláusula constante do termo de Acordo Judicial firmado pelas partes. RÉU ADVOGADO III. CONCLUSÃO RÉU ADVOGADO RÉU Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO TRABALHISTA, no ADVOGADO presente feito, conforme a fundam
1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 226 III. DECISÃO. Diante do exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração apresentados pelo MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, mantendo-se o decisum como antes prolatado. DESTINATÁRIO:NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS Sem custas. Intimem-se as partes. Caicó/RN, 03 de agosto de 2015. Fica V. Sª. notificado(a) para TOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO EM SUA CONTA BANCÁR
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 5202 900 Vista à parte autora acerca da devolução da citação/intimação referente a Reclamada VETOR COMERCIO DE PECAS E DESPACHO SERVICOS LTDA - ME, pela ECT, com a indicação "MUDOU-SE". Informado novo endereço, diligencie-se a Secretaria para citação/intimação. Do documento que acompanha a manifestação de ID 66b0546, cientifique-se o Reclamado. Assinatura IT