Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 4746 UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença INTIMAÇÃO - PJ-e Processo Nº RTSum-0000686-72.2017.5.12.0022 RECLAMANTE MARCIO MOREIRA RIBEIRO ADVOGADO ANDREY FELIPE BENTO(OAB: 43308/SC) ADVOGADO JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO(OAB: 3659/SC) RECLAMADO PROMOBOO EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO ANDRE CHEDID DAHER(OAB: 21677/SC) ADVOGADO RENATA DE SOUZA JACOB(OAB: 34

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NTERDICAO INTENTADA POR MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO EM FACE DE E U FILHO JOSIEL CONCEICAO DOS SANTOS REALIZADO O INTERROGATORIO N ESTA DATA E O RELATORIO DECIDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS, PASSO AO EXAME DO MERITO NOS TERMOS DO ART 1 767, III, DO CC, ESTAO SUJEITAS A CURATELA OS DEFICIENTES MENTAIS, HIPOTESE QUE SE AMOLDA A SITUACAO DA REQUERIDA, CONFORMESE

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 30299-06.2015.8.09.0099 : 25 : ALIMENTOS : OMPEG CSS REQUERIDO : PCMF ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA TODOS OS FINS LEGAIS, O ACORDO DE FL S. 10/11 E DECRETO A EXTINCAO DO FEITO COM BASE NO ART. 269, III, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. COM AS DEVIDAS BAIXAS . P.R.I. NR. PROTOCO

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2682 resguarda os direitos dos infantes e não viola o ordenamento jurídico pátrio, razão pela qual não há óbice a decretação do divórcio nos termos requeridos, com a consequente modificação do nome de casada da requerente. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO, com base no art. 487, inciso III, alínea ¿b¿ do NCPC. E

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2807 Nome: DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS OAB: 12054/PA Participação: ADVOGADO Nome: KATHERINE BARROS SANTOS OAB: 24496-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA promovida por DEUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS e KATHERINE BARROS SANTOS, em face de ESTADO DO PARÁ, todos qualificados nos autos. Defiro a gratuidade processual à parte au

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 848 ADVOGADO FELLIPE DE MELO CARNEIRO(OAB: 10350/AL) Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, no presente feito, conforme a fundamentação deste decisum, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AILTON DOS SANTOS Sem custas processuais de execução. PODER JUDICIÁRIO INTIMEM-SE AS PARTES. JUSTIÇA DO TRABALHO Após o prazo legal e já realizados o

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 CONDENATORIO E A PRESENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAIS DE 8 (OITO) ANOS, RESTANDO CONFIGURADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSA O EXECUTORIA. ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES EXPOSTAS E ACOLHENDO, AINDA, O PARECER DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, COM FULCRO NOS ART IGOS 107, INCISO IV; 109, INCISO IV E 110, 1, AMBOS DO CODIGO PEN AL, E AINDA, 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSIçõES CONTIDAS NO ARTIGO 1 580 DO CóDIGO CIVIL E NO ART 226, PARáGRAFO 6º, 2ª PARTE, DA CONSTITUIçãO FEDERAL E INTERVINDO O MINISTéRIO PúBLICO, DECRETO O DIVóRCIO CONSENSUAL DE FABIO OTONI RIBEIRO E DENIVALDA PIRES DOS SANTOS RIBEIRO PARA DECLARAR CESSADOS OS DEVERES DE COABITAçãO, FIDELIDADE RECíPROCA E AO RE

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3063 As provas constantes dos autos são suficientes para provar os fatos alegados pela parte autora, não havendo necessidade de produção de outras provas. A lide reclama julgamento antecipado na forma do artigo 331 do CPC, haja vista a desnecessidade de produção de provas em audiência e o contentamento das partes com o acervo probatório constante dos autos. Assim, procedo ao julgamento antecipado d

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4114 Secretário de Audiência Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", para ciência da Sentença, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: "III. CONCLUSÃO Pelo exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, no presente feito, conforme a fundamentação deste decisum, para que prossiga perante o juízo compe