3.698 resultados encontrados para santos. sem custas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 SEPARAçãO DE FATO POR MAIS DE 2 (DOIS) ANOS. SENDO ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENçA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES E, DE CONSEQUêNCIA, DECRETO O DIVóRCIO DOS CôNJUGES CLEBER PIMENTEL DE LIMA E EUDSE SOUZA DOS SANTOS, DECLARANDO CESSADOS OS DEVERES DE COABITAçãO, FIDELIDADE RECíPROCA E AO REGIME MATRIMONIAL DE BENS, CIENTES DE QUE A MEDIDA PõE TERMO AO CASAMENT
Edição nº 167/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de setembro de 2010 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia - Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (prazo de 60 dias) O Dr. MÁRCIO ANTÔNIO SANTOS ROCHA, Juiz de Direito do 3º JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, na forma da lei, FAZ SABER a todos o que o presente edital
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 P GONCALVES JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 427165-58.2013.8.09.0168 135 INDENIZACAO CLAUDIONOR FARIAS DE ARRUDA ESTADO DE GOIAS JOSE JORGE NAME ADV REQTE : 32538 DF - JOSE NEVES RODRIGUES 38609 GO - DANILO DE MATOS NEVES ADV REQDO : 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA 13074 GO - DENISE OLIVEIRA ALVES TRINDADE 27
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1288 deu-lhe provimento para afastar a extinção prematura do feito e determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que se prossiga no processamento e julgamento da causa, como entender de direito, nos termos da fundamentação. Com PROCESSO nº 0010549-94.2021.5.03.0173 (RORSum) ressalva de entendimento do Exmo. Juiz convocado Marco Túlio RECORRENTES: W F S SERVICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 CORRIGIDO NO SISTEMA E NA AUTUACAO O NOME DA REQUERENTE PARA ADR IANA FERREIRA DOS SANTOS. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO OS BENEFICIO S DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. AO ADVOGADO FIXO OS HONORARIOS EM 03 (TRES) UHD"S A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. TR ANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO DO DIVORCIO. A SEGUIR, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1051 DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. HAZBUN LTDA apresentou embargos de declaração em face da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO sentença de ID e099993, alegando omissão na decisão. Pede, ao final, seja essa sanada. 3ª Vara do Trabalho de Natal Vieram os autos conclusos para apreciação. Embargos apresentados a tem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2292 25/10/05)¿ ¿ grifo nosso. Dessarte, considerando o resultado NEGATIVO do Exame de DNA (f.22-25), JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar que MARCUS ROBERTO CHAGAS DE AZEVEDO N¿O é o pai da requerente MANUELA SENA DOS SANTOS. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente decis¿o, c
O levantamento do depósito judicial correspondente aos valores da execução poderá ser feito independente da expedição de ofício, bastando para tanto, o comparecimento da parte autora à agência da CEF, ou do advogado constituído nos autos, na forma do disposto no provimento 80, de 05/06/2007 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, portando cópia da procuração ad juditia, da qual constem poderes específicos para dar e receber quitação, devidamente autenticada p
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1122 100 O único bem deixado é o crédito de consórcio indicado às fls. 17. Instados a manifestarem o seu interesse no feito, a União, o Estado de Alagoas e o Município de Anadia informaram que não constam em seus cadastros débitos em desfavor do de cujus. O Ministério Público, verificando que os filhos do de cujus já são maior
O levantamento do depósito judicial correspondente aos valores da execução poderá ser feito independente da expedição de ofício, bastando para tanto, o comparecimento da parte autora à agência da CEF, ou do advogado constituído nos autos, na forma do disposto no provimento 80, de 05/06/2007 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, portando cópia da procuração ad juditia, da qual constem poderes específicos para dar e receber quitação, devidamente autenticada p