Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3233 efetivação do Estado Democrático de Direito, descabendo considerá-las a título de meros programas de atuação. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70023208358, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 22/02/2008) Por fim, há de se ressaltar que o acolhimento da pretensão liminar deduzida na inicial não con

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 66 O MP pugnou pela procedência do pleito. São os fatos relevantes dos autos. DECIDO. Compulsando os autos, verifico que GILSON MANOEL DOS SANTOS alegou que existe uma Certidão de Óbito em seu nome, mas na verdade, trata-se do seu irmão de nome GELSON MANOEL DOS SANTOS, que faleceu em 24 de abril de 2015. Portanto, verificado o equívoco a certidão de óbito deve ser d

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 Nesse sentido, a parte pretende apenas protelar o feito. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não reconheço, pois, qualquer defeito no julgado, carente de tutela Julgamento dos Embargos de Declaração 108 retificadora da decisão. II. Dispositivo Vistos, etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela empresa Diante do exposto, e considerando o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2887 707 punibilidade de Weudes Honorato dos Santos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Dispensável a intimação da vítima e do autor do fato, nos termos dos Enunciados Criminais nº. 104 e 105 do Fonaje. Cientifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com a devida baixa

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246452/2018 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 1 ANDAR EMITENTE: 5207740 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L061 PROTOCOLO NUMR: 100081-36.2017.8.09.

Seção III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 DIVINA ROSA FERREIRA DA SILVA JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS ADV REQDO : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO ADV REQTE : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 29636 GO - ADRIELLE CRISTINA ARAUJO SILVA 23771 GO - MARCIO EMERSON ALVES P

Seção III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 : WRQ CJN ADV REQTE : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART VIII, DO CPC SEM CUSTAS PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 REQUERIDO 267, NR. PROTOCOLO : 330437-30.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ESV REQUERIDO : AJV ADV REQTE : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE N

Seção II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 INTIME-SE A PARTE AUTORA,PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS-FINAIS, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 40461-94.2013.8.09.0175 258 INVENTARIO AJSC APC( N G ADV REQTE : 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA 36960 GO - PATRIQUE MAMEDES ROSA DESPACHO : INTIME-SE O (A) INV

Seção III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 NR. PROTOCOLO : 185426-21.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : LAVINIA MARCONDES REQUERIDO : EDNEI DE SOUZA ADV REQTE : 26532 GO - LUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMO O DR LUCIANO PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL D DE JUSTIÇA DE FLS,41 NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 8

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2445 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 PEREIRA DE CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: ALEX JONES SILVA DOS REIS OAB: 25001/PA Participação: REQUERENTE Nome: JOSELIA DOS SANTOS CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: ALEX JONES SILVA DOS REIS OAB: 25001/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS PROCES