284 resultados encontrados para sargento do corpo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ONA MENTO DESGASTADO E MESMO RESIDINDO SOB O MESMO TETO, JA NAO D IVID EM O LEITO CONJUGAL ADUZ QUE TEM PROBLEMAS DE SAUDE E, APESA R DO CONVENIO DO EX-MARIDO, TEM QUE BUSCAR OUTROS PROFISIONAIS CO M CU STO BASTANTE ELEVADO, ENTRE ELES MEDICAMENTOS, ARGUI QUE, EM RAZ AO DO DESGASTE E DO FIM DO RELACIONAMENTO, SE VE OBRIGADA A SE SU BMETER A HUMILHACOES PARA PODER TER AC
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PEREIRA NOBRE FILHO (OAB 9140/AM) - Processo 025738349.2009.8.04.0001 (001.09.257383-6) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - EXEQUENTE: José Amud Eufrásio - Luiz Carlos Madalena Rusivel Farias da Silva Junior - Sandra Maria Carvalho de Farias - Ceane Miclaine Oliveira Rebouças - TYZAR BARBOSA LIMA Paloma Anunciação Bezerra
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 Não pode um cidadão comum, com recurso financeiro sólido, buscar a tutela jurisdicional sem arcar com os gastos daí advindos. Se assim ocorresse em todos os casos e o Estado fosse atender a todos, com a simples alegação do estado de pobreza, estar-se-ia a sobrecarregar o serviço do Judiciário, retirando o privilégio dos menos favorecidos que realmente dele neces
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PEREIRA NOBRE FILHO (OAB 9140/AM) - Processo 025738349.2009.8.04.0001 (001.09.257383-6) - Cumprimento de sentença - REQUERENTE: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - EXEQUENTE: José Amud Eufrásio - Luiz Carlos Madalena Rusivel Farias da Silva Junior - Sandra Maria Carvalho de Farias - Ceane Miclaine Oliveira Rebouças - TYZAR BARBOSA LIMA Paloma Anunciação Bezerra
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 APELANTE APELADO RELATOR : : : FERNANDO CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DE GOIÁS DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5261395.84.2017.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5261395.84.2017.8.09.0006 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Cuida-se de recurso de apelação interposto por Fernando Cláudio Pereira de Oliveira,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 MANDADO DE SEGURANÇA N. 5106883.64.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : IMPETRADO : RELATOR : CAMILA PATRICIA PEREIRA NASCIMENTO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO NR.PROCESSO: 5106883.64.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 Bradam, porém, que a autoridade coatora, sem justificativa formal, deixou de determinar o início dos trabalhos para promoção de praças pelos critérios de antiguidade e merecimento, que deveria ocorrer na data de 25 de dezembro de 2017. Obtemperam que não existem motivos justificáveis para uma atitude arbitrária e unilateral que confronta a Constituição Estadua
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2870 PROCESSO :0004358-83.2014.8.26.0659 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Hopi Hari SA ADVOGADO : 239142/SP - Leandro Bonvechio REQDO : Tecnoprime Engenharia de Custos e Obras Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :0004323-26.2014.8.26.0659 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.T.P.D. ADVOGADO : 195747/SP - Fernando M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NR.PROCESSO: 5515442.42.2017.8.09.0000 b) requer a notificação dos Impetrados para responderem conforme prazo legal; c) Requer a intimação do Ministério Público, para atuar, no feito como custus legis e mais; d) Por fim REQUER que o presente MANDADO DE SEGURANÇA, tenha o mérito, JULGADO PELA TOTAL SEGURANÇA EM FAVOR DA IMPETRANTE. ”. As custas iniciais devidas
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5278 168/183 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Ministério Público Boa Vista, 29 de maio de 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2012 – PROCESSO Nº 154/14 – DA O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de