Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 segurança em face de ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Militar do Distrito Federal, que indeferiu pedido de pagamento e incorporação nos proventos, de valores pagos a título de Gratificação pelo exercício de função militar no Gabinete Militar do Governador do Distrito Federal. Sustentou-se exercer a função de 1º sargento do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal no âmbito

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 um indivíduo de camisa azul fez sinal com a mão; que o carro parou e eles entraram; que a mulher com a criança no colo continuou no carro; que os meninos que entraram no carro disseram que iriam para o Posto Contagem; que quando chegaram no Posto Contagem, a mulher com a criança de colo quis descer; que GILMAR desceu para abrir a porta para ela; que quando GILMAR voltou para dentro do veículo, te

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 autos e o parecer do Ministério Público, tenho que o pedido autoral não pode ser acolhido. No caso, não há nos autos elementos que indiquem mudança substancial no cenário fático-jurídico a justificar a revisão dos alimentos. A alteração superveniente da capacidade econômica deve ser provada pelo devedor. No presente caso, a parte autora não se desincumbiu de tal ônus. Diferentemente do al

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 para todos os fins de direito, diante da venda direta concretizada e documentada nos autos do Processo Administrativo nº 111009225/1974 e a quitação correlata, efetivada no dia 19.01.1961, a outorga da escritura pública definitiva a quem de direito, observada a primitiva avença feita por sua antecessora NOVACAP. Juntou documentos. Inicialmente distribuído à 8ª Vara Cível de Brasília, houve o dec

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 Número do processo: 0724249-72.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLIVER BARROS MARQUES RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, GUSTAVO OLIVEIRA VILELA, FERNANDA LUCENA RIBEIRO SENTENÇA Tratase de ação declaratória ajuizada por CLIVER BARROS MARQUES em face da COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA ? TERRACAP E OUTROS. A parte autora noticiou, em síntese, ter

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento do feito, praticando os atos que lhe compete, sob pena de extinção e arquivamento por desídia (CPC, art. 485, § 1º). Intimem-se e cumpra-se, com brevidade. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) - Processo 0703720-34.2017.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - DECISÃO: Em petição de pp. 95/99, a parte exequente postulou: - a expedição d

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 83 - 9 Segundos Sargentos PM Mat. 31725-0 GÍLSON ALVES DA SILVA, 32149-4 DANIEL JOSÉ SOARES DE ALMEIDA, 920845-3 IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA, 930553-0 VICENTE ANDRADE VEIGA FILHO, 106979-9 MAURINO PEREIRA UCHÔA e 107911-5 VALDEMAR DA MATTA RIBEIRO JÚNIOR; NARA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.313-7 Terceiros Sargentos PM Mat. 106692-7

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 dirigindo com tranqüilidade; que a condução do veículo estava normal com velocidade normal; que quando pararam para conversar o fizeram fora da pista e quando voltaram para a pista o acusado estava a uma velocidade normal; que não sabe porque se deu o acidente porque não estava prestando atenção na pista; que pode ter sido que o acusado pensou que a entrada da pista era antes do que realmente er

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por TAISSA PISARUK em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando o seu afastamento de todas e quaisquer atividades militares, bem como que seja promovida por invalidez ao posto de 2ª Tenente, nos termos do artigo 108, inciso V e artigo 110, 1º e 2º letra b, todos da Lei nº. 6.680/80 - Estatuto dos Militares. Sustenta a autora, em síntese, que faz parte do regime militar do Exército Brasileiro, no posto de

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta Atividade: 14.422.0381.1447 - Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e Atenção à População L