Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2963 269 da Constituição Federal de 1988, visto que se trata, em verdade, de grau hierárquico diverso dentro da mesma carreira. Jurisprudência do STF. 6. Recurso parcialmente conhecido e, no mérito, não provido. (TJ/AM, Apelação Cível nº 0252645-18.2009.8.04.0001, Relator: Desdor. Cláudio César Ramalheira Roessing, Primeira Câmara C�

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2217 Estado de São Paulo, através da Unidade Operacional da área (Grupamento de Incêndios) do Município de Ibitinga, planejar, dirigir, O reclamante narra na inicial vários episódios ocorridos, que orientar, instruir, coordenar, fiscalizar e executas as atribuições culminaram na instauração de processo administrativo disciplinar, previstas no artigo anterior.

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 947169 N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 711 140 do acusado César, já estava no local à espera das mesmas, Luiz Antônio Lins de Farias e Izaquel, ambos contratados pelo acusado César, a surpresa dos acusados, foi à presença da segunda vítima, Damião Alves Dutra, pois os mesmos não esperavam, pois tinha certeza que vítima Alessandro chegaria sozinha, tanto assim, que u

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 2050 de manutenção e recarga de extintores de incêndio" e "dada a necessidade de instrução do processo com vasta documentação, 2.2.1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. para liberação de alvará de funcionamento da oficina de manutenção e recarga de extintores e a necessidade de uma pessoa para auxiliá-lo na parte administrativa da empresa, o Sr. Geraldo Canal, propôs ao R

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1320 ADVOGADO Nome: ALEX FERNANDES DA SILVAOAB: 17429/MS Participação: RÉU Nome: BANCO BMG SAProcesso Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de SantarémAvenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade Fone: (93)3064-9236 Email: [email protected] PROCESSO Nº 080820331.2019.8.14.0051RHDESPACHO:1. Em consult

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 ação reparação de danos materiais, movida por SALOMÃO RODRIGUES em face de DF VOLVO PEÇAS, SEVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME e RONIERI BARBOSA DA SILVA, partes qualificadas nos autos. Em síntese, postula o autor a condenação dos requeridos ao pagamento de quantia certa, correspondente ao valor de mercado de veículo automotor de sua propriedade que, tendo sido entregue à pessoa jurídica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 133 DECLARATÓRIOS. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSENTES OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15. REITERAÇÃO DE EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. MAJORAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º CPC/15. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 226 Agravo de Instrumento nº 0804452-62.2018.

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 2608 A segunda e terceira reclamadas negam o desvio alegado. Dizem AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. que o autor sempre exerceu as funções para as quais foi ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº contratado, conforme anotações em sua CTPS. 13.015/2014. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Em razão de provável caracterização de ofensa ao art. 448 da CL

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2223 instituição diversa - Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, e foi absolvido da imputação, como ocorreu no caso dos Processos que tem poderes expressos de aplicar penalidade, por delegação, Administrativos n. 4127/10, 1376/2014, 1569/14 e 3928. em razão do convênio firmado. Contudo, o caso dos autos revela que há uma animosidade do Ultrapassada a quest�