Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO OGE Nº 07, 08 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Interna de Gestão de Informação da Ouvidoria-Geral do Estado, destinada identificar e classificar os documentos e viabilizar o cumprimento d

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS SAD DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 5348, DE 07/10/2020 – Atribuir a Auxiliar de Perito Bruna Tatiane da Silva Oliveira, mat

Poder Executivo ● 22/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940355762015 – Regina Paula Carneiro Ximenes, mat. 125261, concedo 45 dias a partir de 09/07/14. 940356442015 – Almira Freitas dos Santos, mat. 246158, concedo 20 dias a partir de 28/07/14. 940356552015 – Maria do Carmo M. Rodrigues Torres, mat. 123820, concedo 60 dias a partir de 08/07/14. 940356772015 – Albemir Maria de S. Fernandes, mat. 128937, concedo 30 dias a partir de 10/06/14. 940357012015 –

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HANDSFREE, SERGIO NAYMONE DE MELO, na qualidade de titular, e ANDRÉ VINICIUS GUIMARÃES DE CARVALHO, na qualidade de suplente. Entidades Representativas da Pessoa com Deficiência em âmbito Municipal por Região do Estado de Pernambuco. Região Metropolitana do Recife: APAE Paulista, ADERBAL ELIAS DE MEDEIROS, na qualidade de titular, e Associação de Mães Azuis de Moreno – AMA, RIVANIA SILVA DE ANDRADE,

Poder Executivo ● 07/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 28. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua publicação. Art. 29. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Ano XCVI • NÀ

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2533 –Designar o Terceiro Sargento PM Luciano Vieira da Mota, matrícula nº 1080334, para responder pela Chefia da Unidade de Processos, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 19/04 a 24/05/2022, durante o afastamento por motivo de licença médica da servidora Fernanda Walleska Moura Barbosa de Menezes, titular da função. HUMBERTO FREIRE DE BARROS Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRET�

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3375 – Designar a Agente de Polícia Vanessa Cardoso de Oliveira Rodrigues, mat. nº 399630-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/04/2022. Nº 3376 – Designar o Agente de Polícia Aldênio Alves Soares, mat. nº 319594-5, para a Função Gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretária-Geral Adjunta da Governadoria Alcione Maria Martins Comonian Chefe de Gabinete do ViceGovernador Minas Gerais Libiane Gonçalves Campos Coronel EB – 4ª RM José Mateus Teixeira Ribeiro Coronel Aviador - CIAAR Luiz Guilherme da Silva Magarão Coronel Chefe do Estado-Maior do CBMMG Helder Ângelo e Silva Coronel CBMMG Maurício de Lima Ramos Coronel PMPA Sérgio Alonso Pinto e Silva Coronel PMPI

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4279 – Dispensar a Assistente em Gestão Pública Josineide Gomes de Paiva, mat. nº 1542990, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Apoio Administrativo/SAF/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/07/2022. Nº 428

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5247 – Designar a Subtenente PM Danubia Dionisia Santos, mat. 1053981, para exercer a função de Chefe da Unidade da Equipe Operacional XVII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/09/2022. CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA CONJUNTA Nº 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de