Poder Executivo ● 15/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 110-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002806/2021-34 (19855949), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 241, de 22

Poder Executivo ● 16/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronéis RRPM Mat. 920.461-0 DAVID DE ARRUDA MIRANDA, 920.465-2 GUSTAVO SANTOS DE MELLO, 920.466-0 LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, 920.474-1 NIELSON NOGUEIRA DIAS, 920.476-8 ALEXANDRE JORGE LEITE DE LUNA, 920.492-0 MARCELO ANDRADE BARBOSA, 920.498-9 CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, 920.500-4 PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, 920.510-1 GILVAN CORREIA DOS SANTOS, 920.516-0 HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO, 920.518-7

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 06/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1260 - Exonerar PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo em comissão de Apoio Técnico de Emissão de CTPS, símbolo CAA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril de 2022. Nº 1261 - Nomear PAULO NOGUEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01 de abril d

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2022, de 08 de março a 06 de abril de 2022 e de 08 de abril a 07 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares. Nº 585 - Designar HEBERTON SOLANO RODRIGUES NOVAES LEITE, matrícula nº 366.036-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no pe

Poder Executivo ● 23/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4095 - Designar RÔMULO DE AQUINO COELHO LINS, matrícula nº 403.970-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021. Nº 4096 - Dispensar JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, matrícula nº 225.963-0, da Função Gratificada de Gerente de Auditoria do SUS, símbolo FD

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.923, DE 1° DE JULHO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.247-0; MARIANA RABÊLO VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.096-2; Ano XCVI • NÀ 28 - 9 Nº 3618 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco,

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA EMILIA S. DA SILVA SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.855-9 ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.519-9 HANDERSON HALLES CARVALHO SÁ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.695-0 FLAVIO ANSELMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.000-7 AVACI DUDA X

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3247 - Dispensar o Coronel PM MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 980.082-4, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão Médica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 15 de setembro de 2021. Nº 3248 - Designar o Tenente Coronel PM ÂNGELO CORTÊS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980.076-0, para exercer a Fu