Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1708 317 feito são expressas neste sentido. Razão pela qua, tendo a autora suportado gastos desnecessários por força de ato ilícito da requerida, fica esta condenada a restituir o que a autora gastou. Por outro lado, tem-se que a pretensão da autora abrange, também, o ressarcimento do dano moral. Por certo, me

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2015 10. Valor Lote 01 R$: 3.146.400,00 (três milhões cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Lote 02 R$: 208.905,00 (duzentos e oito mil e novecentos e cinco reais). Tamandaré, 30/07/2015, Thiago Santos Cavalcante – Pregoeiro. Aviso Modalidade: Concorrência Nº 001/2015. Abertura: 08/09/2015 09h00min. Objeto: Construção da Escola Municipal Rinaldo Silva de Oliveira (recurso MEC). Os Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na sala da CPL, no p

Poder Executivo ● 08/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.525, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 46.975, de 4 de janeiro de 2019, e no Decreto n

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 78 - 9 II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. IV - prazo de fruição: a) até 31 de outubro de 2028, prazo que resta ao Decreto nº 43.639, de 14 de outubro de 2016, da empresa PANCRISTAL LTDA., para os produtos pão recheado - NCM 1905.20.90; e torrada / tostas - NCM 1905.40.00; Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condi

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de janeiro de 2022 XX - Escola Nossa Senhora de Fátima fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada na Estrada da Mumbeca, s/n, Guabiraba, Município de Recife, CEP 52.490-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Recife Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-000.110; VI - Escola Nestor Gomes de Moura fic

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 49.526, de 7 de outubro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica concedido para a empresa D & A DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO LTDA., estabelecida na Rua Sargento Silvio Delmar Hollembach 171, Galpão 03 CDEF - Imbiribeira - Recife - PE, com CNPJ/MF nº 08.749.430/0002-01 e CACEPE nº 0680492-69, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Dec

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento do projeto: atividade industrial relevante; III - produtos beneficiados: desmoldante de base biodegradável - NBM/SH 1518.00.90 e aditivo para cimento, argamassa ou concreto - NBM/SH 3824.40.00; IV - prazo de fruição: 8 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quaren

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 52 LTDA - Item 8 - Total para o Item R$ 1.640,00 | Emp: HOSPITALMED EIRELI - Itens 1, 4, 5 e 10 - Total para os Itens R$ 39.440,00 | Emp: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - Itens 2 e 9 - Total para os Itens R$ 48.475,00 | Emp: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - Item 11 - Total para o Item R$ 2.752,00 | Emp: NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - Item 6 - Total para o Item R$ 56.000,00 | Recife, 19/03/2020. Lindomar Lopes da Silv

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÕES. REABERTURA DO PRAZO. PROCESSO LICITATÓRIO 071/2021. TOMADA DE PREÇO 002/2021 – Obras e Serviços. Secretaria de SAÚDE. Objeto: Instalação do sistema de ar condicionado Central que atenderá ao bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura. Data de Abertura: 26 de maio de 2021, às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 91.861,50 (noventa e um mil, oitocentos e sessenta e um real e cinquenta centavos). PROCESS

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII Ć NÀ 243 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 033/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços nº 023/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE. Valor: R$ 388.727,63. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 2185/CPF/SEFAZ (18445631), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura: 13/01/2022, às 10:00h. Secretaria de Turismo e L