Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 data. Publique-se. Intimem-se. GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza de Direito Substituta Coordenadora do CEJUSC BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2017 16:37:20. N. 0700478-60.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: A. K. R. D. R.. A: TANIA JANETE DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF02740 - SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA. R: IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA.

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 vale registrar, que a presente medida não tem impacto financeiro, sendo que apenas irá permitir que um número maior de militares preencham um dos requisitos para acesso ao quadro de oficiais, ficando este, o acesso, pendente de outros requisitos. Destarte, a concessão da segurança é medida que se impõe. Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada no presente mandamus para declarar nulo o a

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça". Todavia, o art. 5º da Lei nº 1.060/1950, ainda em vigor, autoriza ao Juiz indeferir o benefício, desde que existam fundadas razões para tanto. Do mesmo modo, o art. 99, §2º, do CPC, também autoriza o indeferimento, caso reste demonstrada a capacidade econômica do postulante. De fato, a concessão do benefício importa em orde

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 apenas a nomeação do inventariante e não a suspensão para ajuizamento da ação determinada na decisão de ID 21694441. Núcleo Bandeirante/ DF, 27 de setembro de 2018 14:40:31. MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito N. 0702485-97.2018.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. A. Adv(s).: DF45350 - KAMILA LOPES CRUZ MENDES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Assim, para apreciação do pedido de Justiça

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 deverá o credor arcar com os emolumentos cartorários devidos para o cancelamento da inscrição. Ainda, observo que há penhora no rosto dos autos do processo nº 2010.01.1.133406-9 para a garantia de dívida nos presentes autos (ID nº 20575526). Determino sua desconstituição. Anotese. Verifico a existência de valores bloqueados nos autos que não foram transferidos para conta judicial. Assim, ao

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 DOS CAMINHONEIROS AUTONOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EM GERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de instrumento interposto contra a decisão de ID 18673054, que indeferiu o pedido de redesignação de audiência. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se quanto a eventual deferimento de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Em caso negativo, c

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 de indeferimento. Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, por publicação no DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito: Transcorrido "in albis" o prazo assinalado, ou não atendidas injustificadamente todas as exigências do Juízo, intime-se a parte autora via Carta com AR/MP, para que dê andamento ao processo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extin

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 do Diário de Justiça Eletrônico disponibilizado em 06/04/2018. No entanto, ele não entregou os autos ou justificou a impossibilidade de fazer, deixando transcorrer o prazo legal para devolução. 3. A inércia do referido advogado configura flagrante abuso de direito, além de retardar o regular prosseguimento do feito, uma vez que a carga dos autos já ultrapassa a quantidade de 63 (sessenta e três)

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante INTIMAÇÃO N. 0700388-95.2016.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA CAROLINA DE MELO E SILVA. Adv(s).: DF30029 - EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP173351 - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIN

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 Defiro a realização de pesquisa BACENJUD. Por economia processual, procedo à pesquisa de bens do executado pelos sistemas ?on line? RENAJUD e eRIDFT. Diante do valor irrisório bloqueado na conta corrente do Devedor, nos termos do art. 836 do CPC, determino, através do BACENJUD, a liberação da quantia bloqueada nos presentes autos. No que concerne à pesquisa pelo sistema eRIDFT, foram encontrados be