Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Nº 2016.05.1.008031-2 - Procedimento Comum - A: WADILENO HAMU. Adv(s).: DF041409 - Edinaura Abadia Rodrigues Cardoso Matos. R: MARIA ELIETE RODRIGUES DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SULYANE RAIANE DE BRITO DA COSTA. Adv(s).: (.). Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC. Diante dos comprovantes de rendimentos juntados pela autora defiro a gratuidade

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 N. 0725085-79.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO VARANDAS PARAISO I. Adv(s).: DF45435 - MARILIA DA SILVA LIMA, DF43931 - NATHALIA DA SILVA REIS. R: JENITOM LEITE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por tais razões, com fulcro nos precedentes acima citados, que refletem a jurisprudência pacífica do STJ, o qual entende que pode o juiz no controle de sua própria competência (?

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 poder aquisitivo etc.), o magistrado supõem verdadeiras as afirmações do consumidor, impondo ao fornecedor o encargo da prova contrária. Dessa maneira, defiro a inversão do ônus da prova. 5) DA ESPECIFICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA ADMITIDOS Em especificação de provas, os réus requereram oitiva de testemunhas (fl. 83) e a autora requereu, além da produção de prova testemunhal, a prova pericial. In

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 R$15.000,00 (quinze mil reais) representados pelo Fiat Palio placa JHL5310 e, por fim, R$15.000,00 (quinze mil reais) representados por uma nota promissória a ser paga 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Sustenta, ainda, que as cártulas de cheque que o embargado pretende a execução não se referem à transação mencionada, reconhecendo a vinculação tão-somente da nota promiss�

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. I. BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2017 09:52:08. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0706296-32.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SIMONE AKEMI SHIMADA. Adv(s).: DF41205 - THIAGO BRITO DA SILVA. R: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF15038 - LUCIANA FERRE

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 a privacidade, a liberdade, acarretando ao lesado dor, sofrimento, tristeza, humilhações que refogem à normalidade do dia a dia. Segundo Sérgio Carvalieli, "só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento, humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico da indivíduo, causando-lhe aflições, angústia, desequilíbrio no seu bem estar.

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 20%, bem como os referidos reflexos em 13º salário e férias. A correção monetária se dará a partir do vencimento de cada parcela pelo IPCAE, índice adequado a captar a variação de preços da economia, e serão acrescidos, ainda, de juros de mora desde a citação, conforme art. 1ºF da Lei 9.494/97, com redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, tudo conforme o entendiment

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 14868876. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Núcleo Bandeirante/DF. MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO Juiz de Direito N. 0702044-53.2017.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WAGNER DONIZETH DE SOUZA. A: BEATRIZ POOZ. Adv(s).: GO19271 - KARINE DALUL

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 à interpretação conferida pelo impetrante aos dispositivos legais modificados, tal interpretação não pode ser tida por cristalina nem literal, de modo a amparar o direito líquido e certo alegado. Argumenta que a matéria concernente à atualização dos créditos de competência do Distrito Federal foi recentemente julgada pelo Conselho Especial deste e. TJDFT, nos autos da AI nº 2016.00.2.0315

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 N. 0036621-02.2015.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: TRANSPORTES RODOVIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF44927 - SABRINA DE LIMA VARELA, DF07211 - GENY BARBOZA, DF18904 - SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS. R: TNM TRANSPORTES LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DITMAR THOMSEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BIANCA THOMSEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE