Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701959-97.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EMANOEL FERREIRA DE CASTRO RÉU: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o réu, POR PUBLICAÇÃO, eis que possui advogado constituído nos auto

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 que juntei o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado retro pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte HOSPITAL SANTA LUZIA LTDA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. Fica a parte sucumbente adverti

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 N. 0719036-22.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: DF24940 ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES. R: MARCOS DE SOUSA SILVEIRA. R: TERRAVIVA RESTAURANTE NATURAL EIRELI - EPP. Adv(s).: DF15399 - JOAO PIRES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do process

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Adv(s).: DF21638 - ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME, DF46542 - AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710787-82.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL TURIBIO DA SILVA EXECUTADO: ECARI EMPRESA DE CADASTRAMENTO, AVALIACO

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do NCPC. O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no p

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 administração da justiça, consoante preconiza o art. 133 da Constituição Federal de 1988 e faz jus ao recebimento dos honorários advocatícios de sucumbência pelo trabalho realizado. Tal verba não se confunde com a obrigação devida à parte vencedora na lide. Demais, o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) estabelece em seu art. 22 que é assegurado ao advogado o direito aos honorários convencionad

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. ?CLONAGEM? DE PLACA DE VEÍCULO. PROVAS CONTUNDENTES. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E VERACIDADE AFASTADA. RECURSO IMPROVIDO. I. In casu, a recorrida alega o recebimento de infrações de trânsito não ocasionadas por veículo de sua propriedade. Sustenta que o automóvel se encontra na posse de seu pai, que reside na zona rural e que não teria trafegado nos locais em que ocorr

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; IV- natureza do crédito (comum ou alimentar); V ? nas requisições não tributárias, valor do principal corrigido e dos juros, individualizado por beneficiário, valor total da requisição, bem como o percentual dos juros de mora estabelecido no título executivo; VI ? nas requisições tributárias, valor do principal, ju

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2012.01.1.108383-2 - Execucao - A: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite. R: JOSE OZANAN CHAVES ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 de qualquer decisão judicial (art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1.022, CPC). 3. Não houve obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão embargado, uma vez que o item 5 do acórdão (ID.2653700) trata de forma fundamentada acerca da inexistência de provas do estado de embriaguez do embargado. Ademais, apenas por reforço argumentativo, destaca-se que a procura por reparos no ve