Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 provimento antecipado (art. 300, § 3º, do CPC). O pedido formulado pela parte autora em sede de tutela de urgência não demonstra perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A urgência alegada pela parte requerente não chega a impor que não se possa aguardar a realização da audiência de conciliação e, se for o caso, o contraditório e a instrução processual. Com efeito, important

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 N. 0701869-43.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: RN13405 - CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSPLA 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0701869-43.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) SENTENÇA Tra

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC. Intimem-se. Planaltina/DF, 19 de setembro de 2018, às 18:57:09. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0706057-79.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALDECI JORGE DA SILVA. A: MARLENE MARIA DA SILVA. A: GENESIA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF51033 - SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ. R: CLODOALDO BISCOLI. Adv(s).

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação. Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestaçã

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 domicílio da parte ré, possui logradouro situado à Região Administrativa do JARDIM BOTÂNICO ("Setor Habitacional Jardins Mangueiral") e vinculada à Circunscrição Judiciária de Brasília. Dessa forma, em face do disposto acima, nos termos do art. 46, CPC/2015 (regra geral de competência), faculto ao requerente a desistência do feito, e seu manejo posterior no juízo competente (uma das vara

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 N. 0731311-55.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO. Adv(s).: CE1578300A - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA, CE2349500A - MARCIO RAFAEL GAZZINEO, CE1997600A - DANIEL CIDRAO FROTA. R: JHEIFESON BORGES LIMA. Adv(s).: DF1862200A - MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA. Número do processo: 0731311-55.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 prejuízo, intime-se a parte credora para indicar o endereço em que o automóvel se encontra, bem como para apresentar planilha atualizada do débito. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Expeça-se, ainda, alvará de levantamento em favor do exequente, considerando que o executado não se insurgiu contra a penhora do FGTS (cf. fl. 208, ID 17359532). Planaltina-DF, 2 de julho de 2018. DAVI

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 N. 0700134-45.2018.8.07.0014 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF43423 - FERNANDO LUZ PEREIRA. R: CRISTIANO OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700134-45.2018.8.07

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 reais). O Provimento Geral da Corregedoria em seu art. 128 prescreve que: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 pessoal da presente sentença, sob pena de multa de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por comunicação indevida; 2) Condenar o Réu a pagar ao Autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), monetariamente atualizada a partir do arbitramento e acrescida dos juros legais a contar da citação, a título de indenização por danos morais. Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Pro