34 resultados encontrados para searas de responsabilidade - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Página 230 de 240 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2169ª · São Paulo, terça-feira, 14 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ b) no tocante ao Sd PM Marcelo Pereira dos Santos houve o recebimento de denúncia pelo delito de concussão e sua condenação por tal crime, com cobertura da coisa julgada (v. sentença, fls. 311/317 e certid�
Página 14 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2645ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ que, no prazo de 15 (quinze) dias (conforme o artigo 321, ‘caput’, do Código de Processo Civil), traga a cópia dos seguintes documentos atinentes ao feito disciplinar ora atacado: a) Relatório dos Ilmos. Srs.
Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1905ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Indeferido o pedido de relaxamento da prisão em flagrante delito. Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário + artigo 400 do CPP, designado para o dia 03/02/2016, às 16:30 h. Nº 0003243-23.2015.
Página 5 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7· Edição 1546ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ feito disciplinar, regido este pelos influxos do devido processo legal, pois, neste caso, o "status" do ora impetrante é de ACUSADO. XXXV. Em outras palavras: A INATIVIDADE TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NÃO
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1208ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de processo criminal ou de sentença criminal transitada em julgado.’ Assim, se a Administração Militar entende que há lastro para o processamento na esfera disciplinar, vindo a ofertar consentânea acusaç
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1165ª · São Paulo, terça-feira, 13 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ venerando Acórdão acima referido (v., uma vez mais, envelope com ‘compact disc’, fl. 73 e reprodução em meio físico, fls. 145/153) diz respeito ao MESMO PROCESSO-CRIME AQUI TRATADO (Nº 18.279/97, QUAR
Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ menciono (ID 23454): “Ab initio é preciso pontuar que os registros estampados no terceiro item da inicial acusatória descrevem a origem dos fatos geradores da investigação que lastreou o presente feito disciplin
Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2109ª · São Paulo, terça-feira, 29 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ no mandado de segurança de controle nº 6.130/2015: a) Portaria inaugural do PAD, fls. 52/53; b) sentença, fls. 73/76 e, c) decisão em sede de embargos de declaração, fls. 86/88. XXIX. No prazo de 05 (cinco)
Página 15 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2472ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ pertinente a este momento. ‘In casu’, não vislumbro a completude do prescritivo gizado no artigo 320 do Código de Processo Civil. Explico. Consoante se viu na historicidade deste despacho, o acusado (ora impet
Página 17 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1082ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ EMERGÊNCIA LIGADO), ÀS VOLTAS COM UM METRO (APROXIDAMENTE) DE ÁGUA, NÃO EXISTINDO PEDIDO DE SOCORRO POR PARTE DOS CIVIS, O POLICIAL MILITAR É QUEM FOI AJUDADO; LOGO CONCLUI-SE PELA EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE