177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 INDICIADO : CARLOS THADEU DE CASTRO VITIMA : SAMARA MOREIRA DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, SEM MAIORES DELONGAS, UMA VEZ VERIFICADA A PREVENCA O, DECLINO DA COMPETENCIA PARA DETERMINAR A REDISTRIBUICAO DOS AU TOS AO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHE R, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 83 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO S 43 E 59 DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDOMIRO BUENO DESPACHO : VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR CO M O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL , VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO DE FLAGRANTE, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDAD ES PREVISTAS NA LEI. DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201404272296 DESPACHO PROCEDIDAS TODAS AS TENTATIVAS DE CITACAO DO ACUSADO, NAO LOGROU-SE EXITO. DESTA FORMA, ENTENDO VALIDAS AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS EM DECISAO PROFERIDA POR E STE JUIZO AS FLS. 80/81. MANTENHO AS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS AS FLS. 80/81, DEVENDO O CARTORIO CUMPRIR AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 42448 GO - POLIANA JORGE DE CARVALHO : 103872 MG - CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA 162345 MG - HELEN CAROLINY DE MELO 82351 MG - MARCELO DUARTE 157951 MG - WELLITON SILVA MARTINS 162615 MG - STHEFANE MOREIRA MARIANO 23255 PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETTO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES, VIA PROCURADORES, PARA NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ORDINARIA REQUERIDO : FABIO ANTONIO DA SERRA REQUERENTE : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O REQUERENTE ATRAVéS DE SEUS ADVOGADOS (AS), VIA DJE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER OS VALO RES CORRESPONDENTES àS DESPESAS COM POSTAGEM CUMPRIR O DESPACHO D E FLS.78. ====
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O INVESTIGADO, PASSO A ANALISE. REZA O ART. 282, 5O DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, O JUIZ PODERA REVOGAR A MEDIDA CAUTELAR OU SU BSTITUI-LA QUANDO VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO VOLTAR A DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFI QUEM. DESSE MODO, ATENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, VISTO QUE A VITIMA RETRATOU DA ACUSACAO, BEM COMO NAO H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 126996-47.2018.8.09.0176 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEI BATISTA DOS REIS ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801269968 DE SPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL C UJO SENTENCIADO FOI CONDENADO A PENA DE 01 ANO DE RECLUSAO EM REG IME INICIAL ABERTO, COM A CONVERSAO DE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : PAULA DE FATIMA CARDOSO SANTOS INDICIADO : RONE SARDINHA BAZOTE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTI GO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 21/08/2018 35348-83.2018.8.09.0176 105 ACAO PENAL A COLETIVIDADE CRISTIANO MAMEDE CARVALHO 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DO ACUSADO PARA APRESENTAREM DEFESA PREL IMINAR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 90057-76.2015.8.09.0175 : 167 : ACAO PENAL : WISLEYSON SOUZA DE PAULA PEDRO PAULO LEMES DE OLIVEIRA PAZ PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCUS VINICIUS REIS EDILSON FERREIRA MORAIS HYAGO MACEDO DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.