177 resultados encontrados para seguintes do codigo processual penal - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2017 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 3542-85
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ===========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 SADOS. EM DECORRENCIA DISSO, A MMA. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DES PACHO: DEFIRO O PEDIDO DE JUNTADA DE PETICAO EM AUDIENCIA. OUCA-S E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), VIA REMESSA, SOBR E O PEDIDO DE HABILITACAO DOS HERDEIROS JOSE LUIZ MARI, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 687, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OPO RTUNAMENTE, F ACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS .
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PRESO EM FLAGRANTE DELITO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 65 DA LCP, 129 E 331 C/C 69, TODOS DO CO DIGO PENAL. COMPULSANDO DETIDAMENTE O PRESENTE COMUNICADO, VERIFI CO QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE REGULAR, EM PERF EITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SIL VA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREIT O: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 74139-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201500741390 COMUNICADO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 133600-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ARAUJO VITIMA : EDUARDO LUCIO DE RESENDE PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201501336007 COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGA DA: ELAINE BRUNA LINO DA MOTA ARAUJO INCIDENCIA PENAL: ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 IS DE 8 DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4 COMPARECIMENTO SEMANAL NO CARTORIO DO CRIME DA COMARCA DE RUBIATABA, TODAS AS QUARTAS-FE IRAS, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 5 PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE SHOW E DE PROSTITUICAO E LUGARES QUE V ENDAM BEBIDA ALCOOLICA E OUTROS SIMILARES. EM CASO DE INTERNACAO PARA TRATAMENTO DA DEPENDENCIA QUIMICA DURAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CARINA APARECIDA LINO DE ARAUJO MATOS INDICIADO : VALTEIR PAULINO DE MATOS ADV IND : 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES DESPACHO : ISTO POSTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 122, 123 E 124 DA LEI N. 7210/84, DEFIRO PARCIALMENTE, O PEDIDO PARA AUTORIZAR QUE O REEDUCANDO JOSE CARLOS DE ALMEIDA SE AUSENTE TEMPORARIAMENTE, SEM VIGILANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 SIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE PORANGATU -GO. PELO MINISTERIO PUBLICO: NADA REQUEREU. AO FINAL, PELO MM. J UIZ FOI DELIBERADO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO EM OUTRA COMARCA, DETERMINO NOVAMENTE O SEU RECAMBIAMENTO NO PRAZ O DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VENHAM CONCLUSOS. EU ___________ _(LYGIA GABRIELLE DA SILVA PEREIRA), SECRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRE SO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDANTE DA POLICIA MI LITAR DESTA COMARCA, REQUISITANDO A FISCALIZACAO DAS OBRIGACOES I MPOSTAS NESTA DECISAO, SENDO QUE QUALQUER DESCUMPRIMENTO DEVERA S ER IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. DE-SE CIENCIA A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL. NOTIFIQUE-SE O